O Tribunal de Guimarães absolveu, esta quinta-feira, o antigo empresário da noite de Guimarães, António Silva, conhecido como Toni do Penha, do esfaqueamento de pai e filho, em 2018, no café Europa, em Sande São Martinho, no concelho vimaranense.
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O arguido está em prisão preventiva, mas por conta de outro processo, em que é suspeito de planear e participar no homicídio de Fernando "Conde", um empresário do ramo da eletricidade.
No processo que teve sentença nestq auinta-feira, Toni estava acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, mas o coletivo de juízes considerou que o arguido não podia ter esfaqueado as alegadas vítimas, devido às "limitações físicas" resultantes do AVC que sofrera.
De resto, para o tribunal, seria uma das vítimas que teria a posse da faca - e não Toni, como dizia a acusação. A conclusão do tribunal baseia-se na análise feita ao tipo de golpes que a suposta vítima teria nas mãos.
O tribunal considerou provado que Toni e os ofendidos se agrediram mutuamente, depois de se envolverem fisicamente e desferiram, reciprocamente, socos, pontapés e arranhões.
Por isso, considerou o coletivo de juízes que, ao atingir pai e filho, o arguido estaria perante o crime de ofensa à integridade física simples, e não qualificada como estava acusado. Contudo, o procedimento criminal para este tipo de crime depende de queixa, o que não aconteceu, determinando assim o seu arquivamento. O procedimento criminal no que se refere a este crime foi considerado extinto.
António Silva está em prisão preventiva a aguardar o início do julgamento do assassinato de Fernando "Conde", em janeiro de 2020. Outros dois homens são arguidos no processo. Um é acusado de ter desferido agressões fatais e o outro de ter feito desaparecer o carro do "Conde".
O Ministério Público acredita que o homicídio foi planeado e um ato de vingança de Toni, que julgava que Fernando lhe havia roubado 100 mil euros.