Tribunal dá oportunidade aos arguidos do caso Semente em Pó de "se regenerarem"

"Fica à vossa consciência consumir e traficar. Cabe a vós decidir. Estão inseridos socialmente e têm família", explicou a juiz presidente do coletivo que julgou o caso, sublinhado que o tribunal "deu como provados a generalidade dos factos da acusação" mas agora espera que os arguidos possam "reorientar a vida". A juiz alertou-os também que, se voltarem a reincidir, "a decisão pode ser diferente".

“São todos novos, organizem a vossa vida, cabeça levantada e espero que tirem deste acórdão o melhor”, acrescentou.

Vítor Soares, mais conhecido por Vitó, casado com uma ex-concorrente do Programa Big Brother, com cadastro pelo mesmo tipo de crime, foi condenado a três anos de prisão efetiva, a cumprir em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. Os outros três arguidos, uma mulher e dois homens, foram condenados a penas que variam entre os dois e quatro anos e seis meses, suspensas na sua execução.

O processo conhecido como Semente em Pó ganhou mediatismo porque dois dos arguidos, Vitó e Amílcar Teixeira, têm ligações a dois ex-concorrentes do Programa Big Brother, exibido pela TVI. O primeiro é casado com Sónia Jesus e o segundo é pai de Edmar Teixeira.

Três arguidos, nomeadamente Sandra Pinto, Amílcar Teixeira e Vítor Soares, estavam em prisão preventiva desde a detenção em junho de 2022, durante uma operação da GNR.

Sandra Pinto e Amílcar Teixeira foram libertados esta sexta-feira após a leitura do acórdão. Vitó regressou à cadeia de Bragança, mas deverá ser encaminhado para o domicílio em breve. "Está a aguardar relatórios da Reinserção Social", adiantou o advogado de defesa, Frederico Alves.

Na altura da detenção, Vitó tinha em sua casa 15 gramas de cocaína, cuja posse admitiu no julgamento. A quantidade foi "suficiente para considerar que isto é um crime pelo artigo 25, pois excede largamente o permitido por lei para consumo. É uma posse de cocaína. Tinha de ser condenado”, explicou Frederico Alves.

Família de Vitó aplaudiu a decisão

A família de Vitó, que aplaudiu a decisão do coletivo de juízes no final da leitura do acórdão, aguarda o seu regresso a casa. "Os filhos estão desejosos de o ver", garantiu Sónia Jesus.

O processo tinha inicialmente cinco arguidos, mas um dos acusados morreu no Estabelecimento Prisional Bragança, onde se encontrava em prisão preventiva a aguardar julgamento.

No banco dos réus sentaram-se três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 33 e os 56 anos, acusados dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e tráfico e mediação de armas.

O Tribunal de Bragança decidiu fazer uma alteração não substancial aos factos e desqualificou a tipologia dos crimes de tráfico de droga para crimes menos graves, com uma moldura penal até aos cinco anos de prisão.

O grupo havido sido detido em junho de 2022 na operação policial Semente em Pó, realizada durante dois dias em vários concelhos do Norte do país, nomeadamente em Mirandela, Boticas, Vila Flor e Vila Nova de Gaia, para dar cumprimento a cinco mandados de detenção, nove mandados de buscas domiciliárias e a 15 mandados de buscas em veículos, anexos e estabelecimentos.

Durante a operação, a GNR apreendeu 500 doses de cocaína, 26 de haxixe, 40 de folhas de canábis, 63 plantas e sementes de canábis e quatro balanças de precisão, entre outro material.