Tribunal de Aveiro absolveu presidente de lar de acusação de maus tratos a idosos
O Tribunal de Aveiro absolveu o presidente da Fundação CESDA, Eduardo Conde, e a instituição, da acusação de maus tratos a uma utente de um lar para idosos gerido pela instituição, pertencente à igreja Metodista, na Póvoa do Paço.
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O processo surgiu na sequência de uma denúncia apresentada pelo filho de uma idosa, que se queixava de que a mãe havia sido mal alimentada e sofrido diversas lesões enquanto foi utente da estrutura residencial, entre 2018 e 2020, devido à falta de funcionários para assegurar os cuidados aos utentes.
O caso havia sido arquivado pelo Ministério Público (MP), mas o assistente pediu a abertura de instrução, na sequência da qual foi proferido o despacho de não pronúncia, por não ter sido detetada qualquer conduta dolosa do lar, embora se tenha verificado a existência de "eventuais situações de negligência a nível da prestação de cuidados e assistência aos utentes por parte da respetiva instituição".
O assistente recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que pronunciou a Fundação e o seu presidente pelos factos descritos no requerimento de abertura de instrução.
No julgamento, Eduardo Conde, que respondia por um crime de maus tratos, em conjunto com a Fundação, afirmara que a Estrutura Residencial para Idosos "tinha mais funcionários do que aqueles que eram exigidos por lei".
"A lei estipula que tínhamos de ter 12 ajudantes de ação direta, mas com esse número não conseguimos trabalhar", disse o arguido, acrescentando que em média havia sempre 15 ajudantes de ação direta para prestar os cuidados aos 45 utentes da instituição.