As salas do Tribunal de Penafiel que tinham sido encerradas em fevereiro, devido a fissuras que surgiram no edifício, foram reabertas, estando o palácio da justiça a funcionar em pleno desde esta terça-feira. “Não existe perigo imediato”, garantiu a juíza-presidente da Comarca do Porto Este, Helena Tavares.
Corpo do artigo
A magistrada assegura que foi feita, ao longo dos meses, uma monitorização do edifício, e não existe “perigo iminente”. “O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça fez a medição do peso do arquivo e, durante mais de um mês, foram monitorizadas as fissuras. Como não houve alterações, entenderam que não havia perigo estrutural. A Proteção Civil concordou e voltamos a abrir as salas que tinham sido encerradas”, explicou ao JN Helena Tavares.
A juíza-presidente da Comarca de Porto Este garante que a situação continua a ser acompanhada pelo tribunal - que nos últimos meses liderou o "report" da situação perante o Conselho Superior da Magistratura e pressionou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) no sentido de resolver o problema –, assim como pela Proteção Civil local.
Obras a concurso em 2024
Helena Tavares sublinha, aliás, que o edifício precisa de obras, que vão muito além das fissuras que surgiram recentemente. “O que o Tribunal precisa não são só obras de melhoramento, precisa de obras de manutenção, de elevadores, acesso para pessoas com mobilidade reduzida, mais salas de audiências. Estes foram problemas iminentes que implicaram uma intervenção imediata. Agora há um sem número de intervenções essenciais que precisam de ser feitas, transversais a todo o edificado”, frisou.
Estas obras estão “programadas desde 2018” e, segundo Helena Tavares, têm já cabimento orçamental, aguardando o lançamento do respetivo concurso. “O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça prometeu-nos que isso acontecerá no final deste ano, início do próximo”, contou a magistrada.