O Tribunal de Instrução Criminal do Porto libertou os oito homens detidos numa operação da Polícia Marítima que o Ministério Público (MP) acredita integrarem uma rede criminosa internacional de tráfico de meixão a partir do norte do país.
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Ao que o JN apurou, o juiz considerou não existir prova forte para os indiciar por associação criminosa, crime que lhes era imputado pelo MP, e libertou-os, com termo de identidade e residência e obrigados a apresentações periódicas na polícia da sua área de residência. O MP, através do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto vai recorrer.
Os arguidos - três portugueses e cinco chineses - estão indiciados de crimes de contrabando qualificado e de dano contra a natureza. A captura do meixão (a enguia europeia em fase juvenil) é proibida, mas vale mais de seis mil euros por quilo em países orientais como a China ou Vietname, atraindo as redes criminosas por causa dos lucros envolvidos.
Empresário chinês líderava
A operação da Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) da Polícia Marítima decorreu na quinta-feira, com buscas em Esmoriz, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Guimarães e Braga. Entre os suspeitos detidos encontra-se o alegado líder desta rede, um empresário chinês com lojas em Guimarães e Braga.
No final de janeiro, numa primeira fase do ataque das autoridades a esta rede, já tinham sido apreendidos 150 quilos de meixão num armazém, em Famalicão. Durante uma ação de policiamento, foi detetada uma viatura suspeita de transportar meixão no seu interior. A Polícia Marítima seguiu a viatura até ao armazém. Dentro foram encontrados tanques com motores elétricos para fazer circular a água, gelo e oxigénio em botijas industriais.
O grupo arrendaria armazéns para a conservação do meixão vivo por um curto período de tempo. Posteriormente seria transportado para Espanha e França. A investigação acredita que o grupo agora desmantelado no norte do país será uma ramificação de uma rede que opera em todo o território nacional e que tem como objetivo o transporte de meixão vivo para países orientais, lucrando milhões de euros.
A Polícia Marítima já apreendeu mais de 600 quilos de meixão vivo desde o início do ano, cujo valor ascenderia a 3,6 milhões de euros. O meixão (enguia europeia na fase juvenil) é uma espécie considerada em perigo que tem sofrido grande redução devido à sua captura ilegal, pois impede o normal ciclo de reprodução e coloca em causa a sobrevivência da espécie. Nos países orientais, foi a pesca massiva e sem controlo que levou à sua extinção.