O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, mandou para julgamento Rúben Oliveira, conhecido por “Xuxas” e considerado o maior narcotraficante português. Do total de 21 de arguidos alegadamente ligados à rede, só dois não serão julgados, incluindo um estivador no Porto de Setúbal.
Corpo do artigo
A decisão, proferida esta sexta-feira, foi a última no “Ticão” do magistrado, entretanto promovido a juiz desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Lisboa.
“Xuxas”, de 39 anos, está acusado pelo Ministério Público (MP) de ser o líder de um grupo criminoso com “ligações estreitas” ao Comando Vermelho (Brasil) e ao Cartel de Medellín (Colômbia) e “ramificações nos portos de Setúbal, de Sines e de Leixões e no aeroporto de Lisboa”. A cocaína terá, desde 2019, sido introduzida pela rede em Portugal dissimulada em importações de fruta à margem da fiscalização das autoridades e em malas de viagem transportadas por via aérea.
Rúben Oliveira e os restantes arguidos, respondem, em geral, pelos crimes de associação criminosa para o tráfico, tráfico de estupefacientes e branqueamento, entre outros ilícitos.
Contactado pelo JN, o advogado do principal arguido, Vítor Parente Ribeiro, não se mostrou surpreendido com a pronúncia (acusação após instrução) do seu cliente, criticando o facto de Carlos Alexandre não ter aceite a produção de prova requerida pelas defesas.
“Se sem prova nenhuma despronunciou dois arguidos, imagine se o senhor juiz tivesse permitido que os arguidos fizessem prova”, ironizou o causídico.
Na decisão instrutória, que não foi lida publicamente e a que o JN teve acesso, Carlos Alexandre justifica o fim do processo contra os dois suspeitos ilibados com a falta de indícios contra si dos crimes imputados pelo MP na acusação.
Preso em Monsanto
No debate instrutório, em agosto de 2023, a procuradora presente na instrução pedira a ida a julgamento de todos os arguidos. Já as defesas alegaram, entre outros aspetos, que a prova recolhida no EncroChat, chamado de "WhatsApp dos criminosos" é ilegal, por ter sido obtida a partir do "acesso indiscriminado" por parte das autoridades francesas, em 2020, aos dados de milhares de utilizadores da plataforma.
O argumento foi rejeitado, esta sexta-feira, pelo juiz de instrução.
“Xuxas”, detido em Lisboa em junho de 2022, vai continuar a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, na cadeia de alta de segurança de Monsanto, em Lisboa. A maioria dos restantes arguidos no processo está em liberdade.