Dezasseis arguidos do megaprocesso de tráfico de seres humanos, cuja operação foi levada a cabo em 23 de novembro de 2022 pela PJ, no Baixo Alentejo, vão continuar em prisão preventiva. Na fase de instrução houve alterações significativas na acusação e dez arguidos foram libertados.
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Terminado o debate instrutório que decorreu no Tribunal de Beja, a juíza de instrução criminal do Tribunal de Competência Genérica (TCG) de Cuba deu a conhecer, ao final da tarde de terça-feira, a decisão de manter 16 arguidos, todos estrangeiros, em prisão preventiva.
Na decisão instrutória há também alterações significativas na acusação, uma vez que caíram 20 dos 55 crimes de tráfico de seres humanos contra vítimas timorenses, para todos os 41 arguidos individuais.
Para além disso, alguns dos arguidos foram pronunciados por menos crimes do que constava na acusação inicial, nomeadamente de associação criminosa e branqueamento de capitais. Segundo apurou o JN, pelo menos um dos acusados de nacionalidade portuguesa foi ilibado de todos os crimes, não sendo pronunciado para julgamento.
Pedro Pestana, advogado de cinco dos arguidos, quatro dos quais foram libertados, disse ao JN que “a decisão beneficiou todos os arguidos, que vão a julgamento com muito menos factos imputados. Ainda assim, representa uma vitória para as defesas dos arguidos”, justificou.
Recorde-se que na segunda-feira, após a conclusão da primeira sessão do debate instrutório, foram libertados dez dos 26 arguidos deste megaprocesso de tráfico de seres humanos, na sequência de uma operação realizada em 23 de novembro de 2022 pela PJ, em 14 localidades dos concelhos de Cuba, Beja, Ferreira do Alentejo, Vidigueira e Serpa, tendo sido detidos cidadãos romenos (20), portugueses (9), moldavos (7), indianos (3), um guineense e um ucranianos e diversos “angariadores de escravos” procedentes de quase todos os países de origem das 457 pessoas identificadas por viverem em condições desumanas.