Os três funcionários da Câmara de Pedrógão Grande que se apropriaram de dinheiro do município, em 2013, voltaram a ser condenados, nesta quarta-feira, às mesmas penas que já tinham sido decretadas em outubro do ano passado, pelo Tribunal de Leiria.
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O então chefe da Divisão Administrativa e Financeira da autarquia, José Lopes, terá de cumprir seis anos de prisão, mas o seu advogado, Eduardo Fernandes, voltará a recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra.
O causídico tinha a expectativa de que a pena fosse reduzida. “Juntei documentos a provar que, sete anos antes de o meu cliente ter sido constituído arguido, tinha depositadas determinadas quantias no banco e isso foi dado como provado”, justificou, ao JN, Eduardo Fernandes.
O Tribunal de Leiria já tinha condenado José Lopes a uma pena de seis anos de cadeia, pelos crimes de peculato e de falsificação de documentos na forma continuada e ainda de branqueamento de capitais. Já Isaura Antão, coordenadora técnica da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara de Pedrógão Grande, foi condenada, pelos mesmos crimes, a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período. E Ana Dias, técnica superior no mesmo departamento, foi condenada a quatro anos e meio de cadeia, pena igualmente suspensa.
O acórdão foi alvo de recurso e o Tribunal da Relação de Coimbra mandou que o processo regressasse a Leiria para ser julgado uma segunda vez. Realizadas as novas diligências, manteve-se a sentença nos exatos termos.
“Na primeira leitura [do acórdão], já disse o que tinha a dizer. Não vale a pena repetir. As condições mantêm-se”, declarou o juiz António Centeno, na quarta-feira. Em outubro do ano passado, quando decretou a primeira sentença, o magistrado mostrou-se duro para com os funcionários municipais. “Praticaram crimes graves, porque se apoderaram de dinheiro que não vos pertencia. Pertencia a nós, que pagamos impostos”, disse.