Tribunal nega liberdade a pedreiro que ameaçou esventrar mulher e tentou violá-la com pau
Um pedreiro da Câmara de Grândola, de 60 anos, infernizou a vida à mulher, tendo-lhe encostado uma faca ao pescoço e ameaçado esventrá-la. Também lhe apontou uma arma e tentou introduzir-lhe um pau na vagina e no ânus. Preso preventivamente, recorreu desta medida de coação, mas a Relação de Évora deu-lhe nega.
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Os desembargadores recusaram os argumentos invocados pelo arguido - acusado de violência doméstica agravada, violação tentada e detenção de arma proibida - para que fosse alterada a medida de coação para permanência na habitação com vigilância eletrónica.
A decisão foi ao encontro do parecer do Ministério Público junto da Relação, que defenderam que a prisão preventiva “é a única medida adequada à gravidade dos factos praticados pelo arguido e os perigos que se fazem sentir para a vítima”.
Durante a investigação, a GNR apreendeu na casa do arguido, em Canal Caveira (Grândola), duas caçadeiras, uma carabina, 550 munições de diversos calibres e várias armas brancas, como facas e machados.
O arguido foi ouvido em primeiro interrogatório no Tribunal de Grândola e enviado para o Estabelecimento Prisional de Setúbal, em 22 de maio do ano passado, na sequência de uma queixa de maus-tratos apresentada pela mulher na GNR.
Fotografa cuecas da mulher
No acórdão tornado público a 14 de janeiro, os juízes desembargadores do TRE destacam os atos de violência física e psicológica praticados contra a mulher com quem o arguido viveu 23 anos, com empurrões e apertos de pescoço, justificam.
“Não podemos ignorar que conduziu a vítima para um lugar ermo onde encostou uma faca ao pescoço, uma arma à cabeça e uma machada, e ainda lhe tentou introduzir um pau na vagina e no ânus”, sublinham os juízes.
O arguido não aceitava a separação da mulher e cometeu os alegados crimes entre junho de 2023 e março de 2024. Para controlar os seus passos, obrigou-a a dar-lhe os códigos do telemóvel pessoal, verificava e fotografava as roupas interiores usadas diariamente pela mulher e, sem esta saber, instalou um dispositivo de GPS e um aparelho de gravação de conversações no automóvel da mesma.
Entretanto, o advogado de defesa do arguido pediu ao Juízo Central Criminal do Tribunal de Setúbal que ordene a realização de uma perícia médico-psiquiátrica para avaliar a condição mental do cliente.
O advogado diz que os factos ocorridos no dia 14 de maio e que levaram a mulher a apresentar queixa “terão tido na sua génese a convicção do arguido que esta estaria envolvida com outros homens, por ter encontrado umas cuecas rasgadas em casa”.