Relatório de análise do telemóvel está a ser feito em processo por queixas de violência doméstica.
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O Ministério Público (MP) de Matosinhos pediu ontem a junção aos autos do relatório da análise ao telemóvel de João Pedro Oliveira, de 43 anos, que está a ser julgado por ter atropelado mortalmente a académica venezuelana Daniela Padrino.
Na sessão de julgamento de ontem, o procurador do MP alegou ter tido conhecimento que o referido relatório está pronto, no âmbito do processo de violência doméstica decorrente das queixas da vítima.
“Contendo conversações por WhatsApp e pesquisas Google e Instagram feitas pelo arguido”, é “imprescindível para a descoberta da verdade”, sustentou. O coletivo de juízes ordenou que fosse feito o pedido para a junção do documento.
Ainda antes deste requerimento, o coletivo de juízes indeferiu o pedido de esclarecimentos da defesa de João Pedro sobre a conclusão da perícia forense que o considerou imputável.
A defesa entende que há uma avaliação baseada em testes científicos que aponta que o arguido não é psicopata e outra que revela uma personalidade psicopática. Considerando as avaliações “contraditórias” e a “desvalorização do fator impulsividade”, a defesa queria esclarecimentos.
Métodos diferentes
Os juízes negaram a pretensão, notando que a defesa quer esclarecimentos sobre dois relatórios de métodos diferentes. Sublinhou que o relatório de perícia psiquiátrica forense do Instituto de Medicina Legal, que conclui pela imputabilidade de João Pedro, tem em conta tudo, nomeadamente a prova e testemunhas arroladas pelo próprio. “É esclarecedor, consistente e coerente”, não contendo “qualquer tipo de nulidade”, disse a juíza presidente.
A perícia pedida pela defesa de João Pedro concluiu que este tem boas capacidades cognitivas e, quando assim é, “a orientação para tratamento psiquiátrico e/ou psicológico pode ser utilizada para obter vantagens, manipular contextos e reverter as situações a ser favor, não para uma verdadeira mudança”.
João Pedro está acusado de ter atropelado Daniela sete vezes. Confessou ao coletivo de juízes ter apontado o carro em direção à ex-namorada, mas disse não se lembrar do que aconteceu depois. Daniela é a segunda ex-namorada morta pelo arguido.