O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que Adolfo Bourbon, condenado com dois irmãos seus a 25 anos de cadeia pelo assassínio, em 2016, em Braga, do empresário João Paulo de Araújo Fernandes, não beneficia do perdão de um ano decorrente da lei de amnistia papal de 2023.
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O economista havia solicitado a redução da pena em um ano, dado que, na altura do crime, tinha menos de 30 anos, mas quer o tribunal judicial quer o TRP decidiram que a amnistia - decretada com a vinda do Papa Francisco - não se lhe aplica, dado que a sua condenação foi superior a oito anos.
O caso ficou conhecido como “Máfia de Braga”. A vítima, de 41 anos, foi raptada e agredida à frente da filha, de oito anos, na garagem do prédio onde residia em Lamaçães, Braga. No dia seguinte foi torturado e estrangulado pelos arguidos e o seu corpo dissolvido em ácido sulfúrico num armazém em Valongo. Nunca foi encontrado.