Tribunal tira sete anos de prisão a engenheiro incendiário condenado a pena máxima
O engenheiro eletrotécnico que, em outubro de 2022, foi condenado a pena máxima de prisão por ter ateado 16 fogos na Região Centro, entre 2017 e 2020, nos concelhos da Sertã e Proença-a-Nova, viu o Tribunal da Relação de Coimbra retirar-lhe sete anos de cadeia.
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Insatisfeito com os 18 anos de prisão, o arguido queria ainda ver a pena ser reduzida para 15, mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou essa pretensão. Recusou também que cumprisse a pena num estabelecimento destinado a inimputáveis. No recurso para o STJ, a defesa de Nelson Afonso, de 40 anos, alegava que a pena não devia ultrapassar os 15 anos de prisão, atendendo a que este tinha confessado os factos e demonstrado “sincero” arrependimento.
Pedia também que fosse tido em conta o “condicionalismo patológico” do arguido, afirmando que este “padece de sintomas de anomalia psíquica”, e que a pena fosse cumprida em estabelecimento destinado a inimputáveis. Sustentou que a prisão era “profundamente desadequada para o arguido”, por prejudicar “a sua, já precária, saúde mental”, e que até podia agravar “a reação depressiva da personalidade esquizoide que ostenta”. Mas sem sucesso.