Vai preso e paga mil euros por se masturbar ao lado de mulher num autocarro
Um homem que há dois anos se masturbou e exibiu o pénis ao lado de uma mulher, no interior de um autocarro, em Lagoa, no Algarve, foi condenado a cinco meses de prisão efetiva e terá de pagar uma indemnização de mil euros à ofendida. O arguido já tem cadastro por crimes contra a autodeterminação sexual.
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A decisão foi confirmada na semana passada pelo Tribunal da Relação de Évora, tendo o caso ocorrido a 2 de fevereiro de 2022, já depois do meio dia e meia, quando a vítima viajava no autocarro 110, que fazia o percurso Lagoa - Via Sesmarias - Portimão. O arguido, de 36 anos, seguia ao lado da mulher, mas na fila de bancos paralela, separada pelo corredor central. Assim que o autocarro arrancou, o homem, sentado no seu lugar, olhou fixa e continuamente para a ofendida, pôs as mãos no pénis e começou a masturbar-se. Só parou quando, à entrada da ponte velha de Portimão, a mulher se levantou do lugar e foi ter com o motorista para denunciar a situação.
Por estes factos - que negou, acrescentando que se o fez pede desculpa - o arguido foi condenado por um crime de importunação sexual. A defesa recorreu para a Relação de Évora, alegando que o Tribunal de Portimão “suportou a sua decisão de condenação com base no registo criminal do arguido”, atualmente em reclusão no Estabelecimento Prisional de Silves à ordem de outro processo em que foi condenado por abuso sexual de crianças, e numa gravação ilícita realizada pela vítima com o telemóvel. Sustentava também que a pena era “excessiva” e que devia ser suspensa.