A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de três milhões de euros em pescado no último ano. Um valor cinco vezes superior ao somado nas ações de inspeção e fiscalização realizadas em 2017.
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O principal motivo para confiscarem este alimento foi a tentativa de vender "gato por lebre", garantiu ao JN o inspetor-geral da ASAE, Pedro Gaspar. No total, o ano fechou com a apreensão de 918,3 toneladas de bens alimentares (no valor de 5,246 milhões de euros).
Segundo a ASAE, este aumento deveu-se às novas estratégias de intervenção que permitem atuar "mais na indústria onde os alimentos se encontram em grandes quantidades". Assim, é possível controlar um maior número de bens, explicou o inspetor-geral.
Só de pescado foram apreendidos mais de 439 mil quilos o que se traduz em 3,648 milhões de euros - mais 422% do que em 2017.
O Norte foi palco de mais de metade das apreensões (55%). Isto porque "é uma zona com elevada densidade de indústria de armazenagem e transformação de pescado", explicou Pedro Gaspar. Além disso, "desenvolveu-se nesta região uma operação dirigida ao combate ao crime de danos contra a natureza, na qual se registou uma elevada apreensão de meixão", adiantou. Segue-se a Região Centro, com 30%, e o Sul, com 15%.
Mas não foi só o pescado que aumentou: foram apreendidos 58 mil litros de azeite (e outros óleos alimentares), avaliados em mais de 160 mil euros, representando um aumento de 207% face a 2017.
Polvo trocado por pota
O Plano Nacional de Fiscalização Alimentar (PNFA) é uma das estratégias utilizadas pela ASAE e permite fiscalizar no retalho e nas indústrias. Possibilita uma atuação ao nível de toda a cadeia alimentar - desde a produção primária do alimento até aos estabelecimentos de comercialização. Além disso, a ASAE tem um Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) que visa garantir a qualidade dos géneros alimentícios com maior risco para a segurança e saúde humana.
"A intervenção que fazemos é sempre no ponto mais distante possível do consumidor" e, por isso, o pescado é um dos alimentos com mais apreensões, esclareceu o responsável. "Grande parte das fiscalizações nada têm que ver com segurança alimentar mas sim com fraude económica", reiterou Pedro Gaspar. "Tentam vender gato por lebre" - o que significa vender semelhantes mais baratos pelo preço dos originais - de modo a obter maior lucro.
26 participações-crime
Em Portugal, os peixes e moluscos mais afetados por este tipo de fraude são o bacalhau trocado por paloco, o cherne por perca e o polvo por pota.
Das apreensões resultaram 92 infrações: 66 de natureza contraordenacionais, e 26 de natureza criminal. No primeiro caso, as contraordenações deveram-se à ausência de registos de informação e procedimentos de rastreabilidade dos géneros alimentícios, à não indicação das menções obrigatórias e à inexatidão ou deficiência de rotulagem. Nas de natureza criminal, os principais motivos foram a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios avariados (o género anormal que se deteriorou ou sofreu modificações de natureza, composição ou qualidade).
Mas não só de aumentos se fez o ano de atividade da ASAE. De acordo com os dados fornecidos ao JN, houve reduções de cerca de 80% na área dos laticínios bem como nas bebidas alcoólicas. A justificação é de "não ter havido tanto incumprimento nestes setores", garante fonte da ASAE.
"Quando é possível, é reposta a legalidade dos produtos e é autorizada a sua comercialização. Noutras situações, o produto pode ser doado, destruído ou devolvido ao meio ambiente", advogou a ASAE.