Em menos de seis meses de 2022, a autoridade recolheu produtos com uma quantia global de 4,3 milhões de euros.
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Até 5 de junho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu produtos alimentares no valor de cerca de 4,3 milhões de euros. O ano de 2022 ainda não terminou e a quantia é já quase o dobro do total registado no ano passado (2,4 milhões de euros) e aproxima-se dos valores de 2018 e de 2019 (4,7 milhões). O queijo, o pescado congelado, o bacalhau e os moluscos bivalves são atualmente os produtos mais apreendidos em termos de valor. Esta terça-feira assinala-se o Dia Mundial da Segurança Alimentar.
"É difícil tirar uma ilação e dizer se há ou não mais insegurança alimentar. (...) Houve uma altura em que o retalho alimentar esteve encerrado e é evidente que houve uma espécie de engarrafamento a montante, que interessava acompanhar", afirma Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, referindo-se aos períodos de confinamento em que os restaurantes estiveram fechados ou com limitações devido à pandemia.
O responsável da autoridade de segurança alimentar admite que, durante os anos de 2020 e 2021, poderá ter existido "uma concentração [de alimentos] que não teve as melhores regras de armazenamento e de rotulagem". Mas esta é só uma das possíveis explicações, diz Pedro Portugal Gaspar.
No primeiro ano da pandemia, foram apreendidos 938 mil quilos de alimentos, onde se destacaram as conservas, as carnes e o bacalhau como os produtos com o maior valor de apreensão. Com vários tipos de estabelecimentos fechados ou com limitações no funcionamento, o responsável admite que a ASAE virou as atenções para as "grandes superfícies" e o "grande armazenamento", porque foi detetada uma "probabilidade de risco".
"A nossa atuação situou-se muito a montante da cadeia alimentar naqueles dois anos. Em 2022 haverá uma distribuição mais homogénea", com a restauração a ganhar peso nas contas, ainda que com menores quantidades do que o grande armazenamento, explica o inspetor-chefe. Este ano, foram instaurados 123 processos-crime, 1082 processos de contraordenação e 91 suspensões. No total, mais de 1,9 milhões de unidades foram apreendidas.
Aguardente adulterada
"Temos situações de imitação na área alimentar", destaca Pedro Portugal Gaspar, que aponta o exemplo dos vinhos e das aguardentes adulteradas, que passam por ser de marca "premium" (de valor acrescentado), quando realmente não o são. "A fraude alimentar só acontece em produtos de qualidade" e com atual potencial de exportação, aponta.
O laboratório de segurança alimentar da ASAE, que recebeu um investimento de 400 mil euros este ano, está a apostar atualmente no despiste de fraude alimentar nas bebidas, especificamente na aguardente. Outra das valências no âmbito do projeto denominado "ID CRISIS", com o objetivo de dar uma resposta eficaz a possíveis crises alimentares nacionais, passa por detetar a possível existência de vírus nos alimentos.
Frutas
Controlo de pesticidas é feito em várias frentes
O Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas é anualmente executado, sob coordenado da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, mas é a ASAE que recolhe "as amostras nas centrais fruteiras, nos armazéns, nos retalhistas, nos produtores, mas também nas grandes superfícies", explica o Ministério da Agricultura ao JN. Em 2020, Portugal tinha "93,6% das amostras em conformidade legal" e "47,6% com resíduos inferiores" aos limites máximos de resíduos.
Saber mais
Cinco anos
Desde 1 de janeiro 2018 e até 5 de junho de 2022, a ASAE apreendeu produtos alimentares com um valor total de mais de 21 milhões de euros. As unidades apreendidas foram mais de 14 milhões no mesmo período.
Infrações-crime
De acordo com a ASAE, as infrações-crime mais frequentes são os géneros alimentícios avariados, a fraude sobre as mercadorias, o abate clandestino, a existência para venda de vinhos ou produtos vinícolas anormais e usurpação da origem ou geografia.
91 estabelecimentos tiveram a atividade suspensa, este ano, no âmbito de operações de fiscalização da ASAE na área da segurança alimentar. Em 2021, 266 espaços encerraram.