Vídeo de militar a violar jovem foi enviado para superior do Exército, que nada fez. Agora é GNR

No depoimento que prestou sob juramento, no Tribunal da Guarda, onde o caso foi julgado inicialmente, este responsável - que agora é militar da GNR - confirmou que foi colega do arguido no Exército, cerca de um ano e meio, e tinha conversas individuais, e não em grupo, com Jorge L., condenado, no mês passado, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, a sete anos de prisão por, em 2022, ter violado uma mulher, durante hora e meia, filmado a agressão sexual e partilhado os vídeos num grupo de WhatsApp com colegas da tropa e ainda com um amigo de infância, tal como o JN avançou no sábado. 

Esta testemunha disse que o primeiro-cabo, a dada altura, enviou-lhe um dos vídeos da agressão sexual, que garante ter eliminado. E que essa havia sido a única vez que ele lhe havia partilhado conteúdos daquela natureza. Testemunhou ainda, perante o coletivo, que, apesar de ser seu superior, nada fez nessa qualidade para denunciar o seu subordinado. Prestou ainda depoimento relativamente às condições pessoais do arguido.

O JN questionou o Exército para saber qual era, à data dos factos, a categoria e posto deste "superior" referido no acórdão da Relação e se, já estando fora da instituição (uma vez que é militar da GNR) poderia ainda ser alvo de eventual processo competente. Perguntou também por que é que na sequência das declarações que prestara no Tribunal da Guarda, em 2024 - onde confirmou que era superior do primeiro-cabo e assumiu nada ter feito nessa qualidade - não foi alvo de um processo de averiguações.

Mas, oficialmente, até agora o Exército nada disse, limitando-se a adiantar que, consoante o que for apurado no processo disciplinar em curso instaurado contra o militar agora condenado em duas instâncias - e que possui, à data, um vínculo contratual sob a forma de regime de contrato - poderão ser desencadeados outros processos de natureza semelhante.

No recurso que intentou para o Tribunal da Relação de Coimbra da decisão do Tribunal da Guarda (que o condenara, inicialmente, a sete anos e meio de prisão por violação e devassa da vida privada), Jorge L. alegava que "em momento algum" das gravações se via a vítima a dizer para o militar “parar de fazer o que estivesse a fazer, a pedir ajuda, a ser ameaçada ou a ser fisicamente constrangida para realização de ato sexual". Sustentava também que, aquando das filmagens, sempre salvaguardou a identidade da vítima, "tapando-lhe o rosto e, assim, impedindo a sua identificação por terceiros".

Entendimento diferente tiveram as juízas desembargadoras Alexandra Guiné, Sara Reis Marques e Sandra Ferreira que consideraram que o que "se pode perceber da visualização e audição das gravações efetuadas pelo arguido - e que, reitere-se, não se reportam às condutas, por inteiro, no seu todo, mas a alguns momentos destas - é a vítima encontrar-se em enorme esforço físico face aos atos infligidos; sem adotar quaisquer comportamentos que minimamente indiciem iniciativa própria; sem emitir quaisquer sons ou outras manifestações que sugiram qualquer colaboração/agrado/excitação e a obedecer/sujeitar-se às ordens que em tom autoritário são dadas pelo arguido."

“Mato-te e violo-te depois de morta”

O caso remonta a 11 de março de 2022. Após o jantar, o 1.º cabo do Exército Jorge L. enviou, através da rede social Instagram, várias mensagens à vítima, então com 25 anos e que conhecera quatro meses antes quando ambos trabalhavam numa exploração agrícola, pedindo-lhe para ir a sua casa. Queria receber um abraço, disse. A mulher disse que não, mas, face à insistência, acabou por ceder.

Quando o praça do Exército chegou, a vítima abriu-lhe a porta, e aquele dirigiu-se de imediato ao quarto da mulher, agarrando-a pelo pescoço. “Se não fizeres o que eu quero, mato-te e violo-te depois de morta”, ameaçou. A vítima tentou libertar-se, sem sucesso.

O militar atirou-a para cima da cama e despiu-a. Também se despiu e pôs um preservativo, antes de a forçar a sexo vaginal. Face à violência com que praticava o ato, a mulher sofreu uma hemorragia. Quando deu conta do sangramento, o agressor foi limpar-se à casa de banho, mas, ao regressar, já sem preservativo, retomou a agressão. Apercebendo-se de que a hemorragia não parava, voltou a limpar-se e a forçar a vítima, desta vez a sexo oral, enquanto fumava um cigarro, e depois a sexo anal, até ejacular. Enquanto isso, ia filmando a vítima, subjugada, com o telemóvel. No fim, limpou-se e foi embora. 

A mulher foi para o hospital, enquanto o militar decidiu partilhar as gravações com os colegas do Exército e um amigo de infância.