O novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) vai ficar instalado no Convento do Carmo, em Vila do Conde. A autarquia vai ceder o espaço a custo zero e as obras de adaptação deverão estar concluídas até ao final do ano.
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A Câmara, explicou esta quarta-feira o presidente, Vítor Costa, vai ceder gratuitamente o edifício ao Ministério da Justiça. A ideia é ter o novo espaço de formação de juízes e procuradores do Ministério Público - o primeiro fora de Lisboa - a funcionar ainda antes do final do ano. Vila do Conde, diz o edil, está "orgulhosa" pela escolha, que é "uma vitória para toda a região norte" e "um excelente sinal de descentralização".
"Alguns poderão entender que essa não é uma competência municipal, mas, pessoalmente, vejo o exercício da Justiça como um dos pilares da democracia e, portanto, também é uma responsabilidade do município. A administração pública deve ser vista como um todo que coopera entre si com um objetivo maior: o serviço público", frisou Vítor Costa, antecipando eventuais críticas à cedência do espaço a "custo zero". O edil lembra que, na Justiça, como na Saúde, Estado e autarquias devem ser "parceiros" na resolução de problemas. Nesse sentido, disponibilizar o Convento do Carmo para o CEJ foi "tão natural como ceder o terreno para o Centro de Saúde das Caxinas ou para a nova unidade do hospital".
O Convento do Carmo, que atualmente alberga o Departamento de Obras da autarquia, será, agora, alvo de "pequenas obras de adaptação", que deverão arrancar "muito rapidamente". A intervenção será paga pelo Ministério da Justiça, mas, tendo em conta o valor histórico do Convento com quase três séculos, será "acompanhada de muito perto pelos técnicos municipais". Quanto aos serviços de Obras, explica Vítor Costa, serão deslocalizados para outros espaços municipais.
"A nossa afirmação no plano nacional e regional fica mais forte e firme ao receber um setor tão importante da sociedade", sublinhou o presidente, satisfeito com a escolha de Vila do Conde, anunciada, terça-feira, pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na abertura do ano judicial. A ministra admite que a maioria dos candidatos ao CEJ são da região norte e justifica, assim, a abertura do polo em Vila do Conde. A cidade a 20 minutos do aeroporto, servida por duas autoestradas e o edifício disponível - onde, durante mais de meio século funcionou o tribunal local -, a 10 minutos a pé do metro, foram argumentos fortes.
O novo polo do CEJ acolherá 50 alunos, candidatos a juízes e procuradores que, ao longo de um mínimo de dez meses, completarão a sua formação em Vila do Conde e, para além dos empregos diretos que criará, irá, diz Vítor Costa, estimular a economia local nas áreas da restauração e do lazer.