Inquérito quer apurar se houve crimes na concessão dos créditos e em eventual dissipação de património.
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A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar, num processo autónomo, em que circunstâncias os maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) causaram prejuízos de cerca de 1,2 mil milhões de euros ao banco público. Os eventuais favorecimentos na concessão dos empréstimos, sem garantias válidas, e posterior dissipação de bens destinada a evitar o pagamento das dívidas estão na mira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público. Bancários e empresários estão sob suspeita e Joe Berardo (ver página seguinte) é apenas um deles.
De acordo com informações recolhias pelo JN, o inquérito destinado a investigar os prejuízos da Caixa foi aberto em 2016 e visava os 25 maiores devedores. Entretanto, a investigação, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ - a mesma unidade que deteve agora Berardo e o seu advogado André Luiz Gomes -, terá alargado o espetro de negócios ruinosos para a CGD, para apurar da existência de crimes.
Suspeitas de favorecimento
O inquérito, sabe o JN, terá começado com suspeitas de favorecimento na aprovação de empréstimos a grande empresários, ao longo da última década, apesar de serem considerados de risco e com garantias duvidosas. O objetivo da investigação é apurar se houve crime de administração danosa por parte de elementos da Caixa e, eventualmente, outros tipos de crimes associados à ligeireza com que foram entregues centenas de milhões de euros.
Muitos dos negócios feitos pelos maiores devedores não esconderão qualquer tipo de crime e os passivos terão sido provocados por dificuldades em circunstâncias adversas e imprevisíveis. Porém, a investigação acredita que possa ter havido análises de risco intencionalmente negligentes, até porque muitos dos créditos foram mais tarde dados como incobráveis.
Os empréstimos que mais prejuízos causaram foram concedidos entre 2005 e 2008, precisamente nos anos em que o banco público foi liderado por Carlos Santos Ferreira - arguido no processo de Berardo -, que saiu para presidir ao BCP, após conceder ao empresário os financiamentos destinados a tomar o controlo acionista do Millennium.
A investigação também analisa suspeitas de crimes de burla, fraude e branqueamento de capitais, estes imputáveis às empresas e gestores que beneficiaram dos empréstimos. Trata-se de saber se houve dissipação de património dado como garantia, aquando dos financiamentos. À semelhança de Joe Berardo, outros empresários poderão ter montado esquemas de circulação de património para evitar penhoras de credores.
Pormenores
Sem arguidos
Para já, esta investigação mais alargada ainda não tem arguidos constituídos, mas, sabe o JN, foram realizadas várias diligências, como recolha de documentos em diversas instituições.
Caixa assistente
O ex-ministro das Finanças Mário Centeno deu indicação para que a Caixa se constituísse assistente no processo. A indicação surgiu após ser conhecido, em 2019, um relatório da auditora Ernst & Young, que analisou a concessão de créditos da CGD, entre 2000 e 2015 (ver lista nesta página).
Injeção do Estado
O Estado injetou diretamente 4195 milhões de euros na CGD desde 2011.