Um preso evadido e declarado contumaz tentou entregar-se, na segunda-feira, na cadeia de Coimbra. Mas o diretor recusou acolhê-lo. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) justifica a decisão com o facto de o evadido, que permanece em liberdade, não ter apresentado documento de identificação, nem ter feito referência à sua condição de fugitivo.
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Luís Silva foi condenado a 12 anos de prisão e cumpriu parte substancial da pena. Contudo, quando já beneficiava de saídas precárias decidiu não regressar à prisão. O recluso foi, então, considerado contumaz e nunca foi encontrado, até porque passou os últimos meses no estrangeiro.
Recentemente, Luís Silva decidiu entregar-se e, anteontem, o seu advogado, Fernando Moura, dirigiu-se à cadeia de Coimbra para comunicar que o recluso em fuga iria voltar à cela.
Mas após o evadido tocar à campainha da prisão foi mandado embora. "O motivo alegado foi a não autorização pelo diretor, por falta de todos os documentos. Ora, tendo o arguido fornecido o nome e o número do cartão de cidadão, bastaria à direção do estabelecimento prisional de Coimbra consultar o sistema informático da DGRSP para comprovar que, efetivamente, o cidadão se encontrava evadido e contumaz", refere Fernando Moura.
Sem documentos
Contactada pelo JN, a DGRSP confirma que "se apresentou na portaria do estabelecimento prisional de Coimbra um cidadão indocumentado, que mostrou uma folha "A4", sem qualquer timbre, em que tinha escrito números de processos". E acrescenta que, "dado que o cidadão não se fazia acompanhar de qualquer documento de identificação, nem, tão-pouco, de qualquer documento de tribunal e/ou de mandado de condução e/ou de detenção que permitisse aos serviços confirmar a sua identificação e a legalidade da apresentação, não pôde ser aceite a sua entrada no estabelecimento". "Mais se informa que, em momento algum, a pessoa em causa informou estar em ausência ilegítima", explica a DGRSP.