Rede criminosa operava a partir de apartamento dos Olivais. Investigação do SEF começou com a deteção de um menor ilegal no Aeroporto de Lisboa.
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Três elementos de um grupo altamente organizado foram condenados, pelo Tribunal Criminal de Lisboa, a penas de prisão efetiva por auxílio à imigração ilegal. Os condenados falsificavam cartões de cidadão, passaportes e até certidões de nascimento, que permitiam, sobretudo a cidadãos brasileiros, residir e trabalhar na Europa. Outros conseguiram obter a nacionalidade portuguesa. O anúncio dos serviços era feito na "darkweb", os documentos enviados pelo correio e o lucro obtido investido na bolsa ou em criptomoedas. Centenas de imigrantes beneficiaram do esquema, que começou a ser investigado em março do ano passado.
Nessa data, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou um estrangeiro, no Aeroporto de Lisboa, a tentar introduzir ilegalmente no país um menor oriundo de Luanda, Angola. As diligências realizadas pelos inspetores permitiram descobrir que os documentos de identificação da criança eram falsos e tinham sido produzidos por um grupo que, pelo menos desde 2018, se dedicava a forjar cartões de cidadão, passaportes, cartas de condução e ainda extratos bancários, recibos de ordenado e faturas de água e luz.
Liderado por um casal de brasileiros, o grupo começou por se fixar no Reino Unido, mas uma investigação das autoridades locais obrigou os principais responsáveis a fugir para Lisboa. Em janeiro do ano passado, foi a partir de um apartamento dos Olivais, em Lisboa, que tudo passou a funcionar. O cérebro do esquema, um homem de 28 anos, anunciava os serviços de falsificação de documentos de identificação na "darkweb", uma Internet menos acessível usada por criminosos, e recebia as fotografias e assinaturas dos "clientes" através de plataformas como o WhatsApp, Telegram, Discard ou Zoom.
Depois, reencaminhava esses elementos para os restantes membros da rede, dois dos quais radicados em Inglaterra e um no Brasil, que produziam a documentação requerida. Mas a impressão dos documentos era feita no apartamento dos Olivais, de onde os cartões de cidadão e passaportes eram enviados, por correio, para os destinatários.
Consulado enganado
Em dezenas de casos, foram falsificadas certidões de nascimento, que permitiram a imigrantes ilegais requerer a nacionalidade portuguesa, nas conservatórias do registo civil da Maia, Porto, Gaia, Tondela e Almada.
Um dos "clientes" do grupo conseguiu obter um passaporte português, com recurso a uma certidão de nascimento falsa, no consulado português de Dublin. Cada certidão custava 15 mil euros.
FICHA
Condenados a três crimes
Três arguidos foram considerados culpados de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Foram ainda condenados por violação de interdição de entrada em Portugal, por terem falsificado testes à covid-19.
Três na cadeia e um com pena suspensa
As penas variaram entre os quatro anos e três meses e os cinco anos e oito meses de prisão efetiva. Só o indivíduo apanhado a tentar introduzir o menor em Portugal foi condenado a uma pena suspensa de um ano e quatro meses.
Encontrados mais de 11 500 ficheiros
O líder da rede tinha nos seus computadores mais de 11 500 ficheiros com fotografias, assinaturas e dados pessoais dos "clientes".
Modelos organizados por país
Também tinha centenas de modelos de documentos, organizados por país e por tipo, assim como hologramas e brasões utilizados em cartões de cidadão ou passaportes.
150 euros era o preço mínimo
Os "clientes" pagavam 150 euros por documentos mais comuns. Uma carta de condução de Angola podia custar 800 euros.
Pagamentos por transferência
Os pagamentos eram feitos por transferência para vários bancos. O dinheiro era investido na bolsa e em criptomoedas