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Um esquema fraudulento no setor da cortiça, com 145 arguidos, começou, esta segunda-feira, a ser julgado em Santa Maria da Feira. O Estado terá sido lesado em 25,7 milhões de euros.
A primeira sessão do julgamento, que ao longo das próximas semanas vai decorrer num pavilhão do Europarque, serviu para o coletivo informar os advogados dos termos de funcionamento e para identificar os arguidos.
Cerca de uma dezena de arguidos faltaram ao início do julgamento, alguns dos quais sem apresentarem a necessária justificação, tendo o Ministério Público pedido multas para quem não justificou as faltas, o que foi confirmado pela juíza presidente.
Neste julgamento, as 113 pessoas singulares e 55 empresas vão responder por centenas de crimes de fraude fiscal e três crimes de falsidade informática.
De acordo com a acusação, estão envolvidos num esquema de faturas falsas que terá decorrido ao longo de seis anos, entre 2010 e 2016.
Os arguidos tirariam vantagens fiscais indevidas em sede de IVA e IRC, anulando ou reduzindo o valor do imposto a entregar ao Estado.
Alguns empresários ligados à cortiça compravam, alegadamente, as faturas falsas, fazendo em troca pequenos pagamentos que eram entregues aos arguidos que vendiam essas mesmas faturas em nome de firmas de fachada e sem atividade real.
O Ministério Público requereu que seja declarada perdida a favor do Estado a quantia de 25,7 milhões de euros, verba correspondente à vantagem patrimonial alegadamente obtida pelos arguidos.
Solicitou, ainda, a aplicação de penas acessórias que passam pela dissolução de 38 sociedades que terão sido utilizadas em exclusivo, ou maioritariamente, para a concretização dos crimes de fraude fiscal.