Santa Maria da Feira

Começa julgamento de fraude milionária no setor da cortiça

Começa julgamento de fraude milionária no setor da cortiça

Um esquema fraudulento no setor da cortiça, com 145 arguidos, começou, esta segunda-feira, a ser julgado em Santa Maria da Feira. O Estado terá sido lesado em 25,7 milhões de euros.

A primeira sessão do julgamento, que ao longo das próximas semanas vai decorrer num pavilhão do Europarque, serviu para o coletivo informar os advogados dos termos de funcionamento e para identificar os arguidos.

Cerca de uma dezena de arguidos faltaram ao início do julgamento, alguns dos quais sem apresentarem a necessária justificação, tendo o Ministério Público pedido multas para quem não justificou as faltas, o que foi confirmado pela juíza presidente.

Neste julgamento, as 113 pessoas singulares e 55 empresas vão responder por centenas de crimes de fraude fiscal e três crimes de falsidade informática.

De acordo com a acusação, estão envolvidos num esquema de faturas falsas que terá decorrido ao longo de seis anos, entre 2010 e 2016.

Os arguidos tirariam vantagens fiscais indevidas em sede de IVA e IRC, anulando ou reduzindo o valor do imposto a entregar ao Estado.

Alguns empresários ligados à cortiça compravam, alegadamente, as faturas falsas, fazendo em troca pequenos pagamentos que eram entregues aos arguidos que vendiam essas mesmas faturas em nome de firmas de fachada e sem atividade real.

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O Ministério Público requereu que seja declarada perdida a favor do Estado a quantia de 25,7 milhões de euros, verba correspondente à vantagem patrimonial alegadamente obtida pelos arguidos.

Solicitou, ainda, a aplicação de penas acessórias que passam pela dissolução de 38 sociedades que terão sido utilizadas em exclusivo, ou maioritariamente, para a concretização dos crimes de fraude fiscal.

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