Nacionalidade

Comunidade Judaica do Porto diz que inquéritos sobre Abramovich são "positivos"

Comunidade Judaica do Porto diz que inquéritos sobre Abramovich são "positivos"

O líder da Comunidade Judaica do Porto registou com agrado a abertura de dois inquéritos sobre a concessão da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich e antecipa que irão deitar por terra suspeitas "infundadas" de irregularidades.

"Os Inquéritos levados a cabo pelos Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e Instituto dos Registos e Notariado (IRN), sobre a situação de atribuição de nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich, parecem-nos positivos, para deitar por terra teorias infundadas - sobre truques de maçonaria e mitos de negócios pouco claros, que envolveriam malas de dinheiro -, afirmou em comunicado, Daniel Litvak, o Chefe-Rabino da Comunidade Judaica do Porto.

A alusão às malas de dinheiro refere-se as críticas e insinuações proferidas por Alexei Navalny, opositor do presidente russo Vladimir Putin, sobre este caso. Roman Abramovich, "finalmente, conseguiu encontrar um país onde pode pagar alguns subornos", afirmou, acrescentado: "Os funcionários portugueses carregam malas com dinheiro".

Abramovich pagou taxa de 500 euros

Para Daniel Litvak, graças aos inquéritos em curso, "confirmar-se-á que se trata de um processo de nacionalidade cumpridor dos requisitos legais e dois pagamentos de 250 euros: a taxa da conservatória e o emolumento cobrado pela comunidade certificadora".

O líder da comunidade judaica da Invicta frisa ainda que "a documentação integral do processo de certificação está há muito na posse da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, tendo na base as certificações das mais altas instituições judaicas internacionais, em respeito dos critérios legais."

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A atribuição de cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol inglês Chelsea, resultou de um processo conduzido pela comunidade judaica do Porto no âmbito da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.

O processo de naturalização de Roman Abramovich terá demorado apenas seis meses e ficou concluído em abril de 2021.

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