O Ministério Público de Lamego apontou crimes ao arguido que são posteriores ao tempo em que este foi comandante de bombeiros
Rui Manuel Ferreira / Global Imagens
Terá abusado de duas alunas do ensino especial na arrecadação da escola onde trabalhava como auxiliar. Uma das vítimas foi violada em casa do arguido.
Um antigo comandante dos Bombeiros Voluntários de Resende foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 83 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, alegadamente perpetrados contra duas jovens deficientes, quando o homem, de 51 anos, atualmente em liberdade, era coordenador dos assistentes operacionais de uma escola do concelho. Foi afastado de funções depois de ter sido detido pela Polícia Judiciária do Porto, há oito meses.
O caso chocou o concelho de Resende, até pelas funções de comandante que o arguido desempenhara, antes dos crimes, na Associação Humanitária local.
Segundo a acusação do MP de Lamego, José A. conheceu as vítimas na escola, onde ambas foram alunas do ensino especial, em anos diferentes, e foi no estabelecimento de ensino que foram abusadas. A primeira, que sofreu o maior número de abusos (79), tinha 14 anos quando o auxiliar começou a aproveitar as suas funções para se aproximar dela, que estava no 8.º ano.
Garante a acusação que, no ano letivo 2015/2016, o arguido encontrava-se com a menor numa arrecadação recheada de produtos de limpeza, para a molestar sexualmente. A vítima recebia instruções para vir sozinha ter com ele àquele local. O homem trancava a porta e, depois dos abusos, dizia à aluna que se alguém perguntasse o porquê de ela chegar atrasada às aulas, tinha de desculpar-se com uma ida à casa de banho ou ao cacifo. O MP não tem dúvida de que os abusos aconteceram duas a três vezes por semana, num total de, pelo menos, setenta vezes.
No ano letivo de 2017/ 2018, quando a vítima frequentava o 10.º ano, José A. terá abusado mais duas vezes desta aluna do ensino especial, na mesma arrecadação. No ano seguinte, numa altura em que a menor tinha 17 anos, voltou a perpetrar mais dois abusos e quando a aluna estava no 12.º ano, houve ainda outras duas situações.
Violada na garagem
Já em outubro de 2020, após a aluna ter passado a frequentar um curso de formação num outro estabelecimento de ensino, o arguido começou a ir buscá-la, de carro, à porta da nova escola. Alegando que tinha de ir buscar umas coisas a casa, levava-a até à garagem da sua habitação, em Resende. Segundo a acusação, a jovem com deficiência foi violada pelo menos três vezes naquelas circunstâncias. O MP precisa ainda que, após os abusos, José dava chocolates, barras de cereais e bolachas, para agradar à vítima.
O mesmo terá acontecido com a segunda aluna, de 16 anos, que, no ano letivo 2020/2021, frequentava um curso de formação profissional na escola do arguido. Além das prendas, como doces e dinheiro, José A. terá ameaçado a aluna, para garantir que nunca o denunciaria, sustenta o MP.
Os abusos terão acontecido entre o verão de 2020 e janeiro deste ano, sempre às segundas-feiras, depois da hora de almoço. O arguido agarrou a menor pelo braço e levou-a para a arrecadação, onde abusou dela pelo menos três vezes.
Para o MP, o arguido tinha noção da idade das vítimas, que, por via dos défices cognitivos de que padeciam, estavam impedidas de exprimir a sua vontade em termos de sexualidade e de resistir aos atos do arguido.