Arguidos foram acusados dos crimes de burla qualificada, falsidade informática e falsificação
Fernando Timoteo
Uma farmacêutica de Vila das Aves e um médico foram acusados pelo Ministério Público do Porto de burla qualificada, falsidade informática e falsificação. Em três anos terão lucrado mais de 100 mil euros com um esquema de receitas falsas.
Segundo a acusação, entre janeiro de 2012 e outubro de 2015, o par terá praticado os crimes de modo a obter ganhos indevidos à custa do Serviço Nacional de Saúde.
O médico emitia receitas médicas fraudulentas de medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde. Porém, as receitas não correspondiam a qualquer real prescrição médica e o médico usava abusivamente os dados dos seus próprios pacientes.
As receitas eram depois entregues à farmacêutica que as apresentava ao Serviço Nacional de Saúde para pagamento da comparticipação devida pelo Estado, como se tivessem sido efetivamente aviadas pela sua farmácia, localizada em Vila das Aves, Santo Tirso.
Ao longo dos mais de três anos que terá durado o esquema a farmacêutica terá prejudicado o Serviço Nacional de Saúde em 100 813,35 euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria Distrital do Porto, um despacho do Ministério Público de 15 de março de 2022 deduziu acusação contra os dois arguidos, imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de burla qualificada, dois crimes de falsidade informática e de um crime de falsificação.