Reclusos

Força Aérea transporta presos de regresso a casa

Força Aérea transporta presos de regresso a casa

Oito reclusos foram levados de Ponta Delgada para as Lajes, nos Açores, pela Esquadra 502. Esta semana, avião militar irá viajar de Lisboa até à ilha para ajudar presidiários soltos em Alcoentre.

A Força Aérea Portuguesa transportou a casa oito reclusos libertados no âmbito da lei da flexibilização de penas, aplicada para evitar a propagação do novo coronavírus nas cadeias. E vai levar para os Açores, durante esta semana, outros cinco presos que estavam colocados no estabelecimento prisional de Alcoentre (Azambuja, Lisboa).

Estes presidiários integram o grupo dos mais de 1100 homens e mulheres que já saíram de trás das grades, depois de o Governo ter decretado o fim antecipado do cumprimento de algumas penas - 319 abandonaram as celas no dia de ontem.

Os primeiros presos a regressar a casa num avião da Força Aérea Portuguesa estavam a cumprir pena na cadeia regional de Ponta Delgada, nos Açores, e foram transportados para as Lajes, também no arquipélago açoriano. A viagem, que decorreu no último sábado, ficou a cargo da Esquadra 502 - "Elefantes". "A missão realizou-se no âmbito da nova lei, aprovada pela Assembleia da República, que estabelece o regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19", informa a Força Aérea, em comunicado.

No mesmo documento, os militares acrescentam que "no decorrer desta semana, a Força Aérea vai realizar uma outra missão", para permitir o regresso a casa de mais cinco reclusos. Estes estavam presos no estabelecimento prisional de Alcoentre, em Lisboa, e não tinham "apoio social no continente". Por esse motivo, "serão transportados de Lisboa para os Açores" num avião da Força Aérea Portuguesa.

Para prisão domiciliária

Entre os 319 presidiários libertados ontem, saíram da cadeia mais sete reclusos de Ponta Delgada. Outros 155 estavam colocados em prisões de Lisboa, enquanto 124 estavam em reclusão nas zonas do Grande Porto, Viana do Castelo e Aveiro. Os tribunais de execução de penas de Évora e Coimbra também decretaram a saída de 33 homens.

Pela primeira vez desde que a lei de flexibilização de penas está em vigor - informou o Conselho Superior de Magistratura - "três medidas de coação de prisão preventiva foram convertidas em obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica". Ou seja, os reclusos foram colocados em prisão domiciliária com pulseira.v

estabelecimentos foram encerrados pela GNR e PSP, só nesta segunda fase do estado de emergência, por incumprimento das normas.

Cerca de Ovar

Em Ovar, onde continua a ser proibido sair do concelho, 14 pessoas foram detidas por violação da cerca sanitária decretada.

Penas perdoadas

Os presos com uma pena igual ou inferior a dois anos de cadeia são, segundo o regime excecional, automaticamente perdoados.

Tribunais reforçados

Os cinco tribunais de execução de penas do país foram reforçados com meios humanos e trabalharam no feriado de sexta-feira e no sábado.

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