Penafiel

GNR fiscaliza embarcações de recreio no Rio Tâmega

GNR fiscaliza embarcações de recreio no Rio Tâmega

Uma embarcação de recreio apreendida, cinco proprietários identificados e 15 multas. Este é o balanço de uma operação de fiscalização que a GNR levou a cabo no domingo, nas margens do rio Tâmega, em várias localidades do concelho de Penafiel.

Segundo um comunicado da GNR, a operação foi motivada na sequência de diversos acidentes, "envolvendo embarcações de recreio e manobras perigosas no rio Tâmega". O objetivo era verificar os condicionalismos legais necessários à navegação de embarcações de recreio entre a barragem do Torrão e a ponte do canal na localidade de Abragão, no concelho de Penafiel.

No decorrer da fiscalização, foram detetadas diversas infrações nas embarcações. As ilegalidades verificaram-se essencialmente na utilização de motos de água e embarcações semirrígidas.

Os proprietários não tinham habilitação para navegar, nem a documentação obrigatória. A falta de coletes de segurança, de caixas de primeiros socorros, além da falta de seguro e de vistoria foram algumas das infrações registadas.

No seguimento da ação policial, foi ainda detido um homem de 55 anos, que estava no acesso às margens do rio Tâmega com uma taxa de álcool superior ao permitido por lei, tendo sido constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Penafiel.

A fiscalização, organizada pela GNR de Penafiel e Termas de S. Vicente, contou com o reforço do Destacamento Territorial de Amarante e do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos.

A Guarda relembra que, as embarcações de recreio são todos os engenhos ou aparelhos, de qualquer natureza, com comprimento entre 2,5 metros e 24 metros, utilizados ou suscetíveis de serem utilizados como meios de deslocação na água, aplicados nos desportos náuticos ou em simples lazer, sem fins lucrativos. As motos de água, independentemente do seu comprimento, integram o conceito de embarcação de recreio para efeitos de aplicação do Regulamento da Náutica de Recreio.

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