A PJ deteve sete pessoas nas portas de embarque do Aeroporto de Lisboa
André Luís Alves / Global Imagens
A Polícia Judiciária desmantelou um esquema de falsificação de comprovativos de resultados negativos à covid-19. Na última sexta-feira, sete pessoas de nacionalidade brasileira, todas residentes em Portugal, foram detidas já nas portas de embarque do Aeroporto de Lisboa.
Pelo menos algumas dezenas de pessoas terão recorrido a este esquema mediante o pagamento de uma quantia aos falsificadores. As autoridades recolheram diversos elementos probatórios determinantes para a investigação.
Há algum tempo que a Unidade Nacional de Combate à Corrupção andava no rasto do grupo que prometia fornecer comprovativos de resultados negativos à covid-19. Em troca de dinheiro, falsificavam estes documentos colocando elementos de identificação alheios em testes certificados por laboratórios. Assim, os portadores podiam viajar sem nunca terem sido testados.
Ao saber que poderia estar iminente uma viagem de um grupo de pessoas com certificados falsos, os inspetores avançaram rapidamente para o terreno, de modo a impedir uma eventual propagação do vírus.
Operação voo rasante
Assim, na passada sexta-feira, dia 14, foi desencadeada a Operação Voo Rasante que ditou a detenção de quatro homens e três mulheres, com idades entre os 26 e os 36 anos, no Aeroporto Humberto Delgado. Quando foram intercetados, os suspeitos já estavam nas portas de embarque prestes a viajar rumo à Áustria, graças a comprovativos falsos.
Os suspeitos, todos imigrantes brasileiros a residir em Portugal, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial e ficaram sujeitos a termo de identidade e residência e apresentações periódicas às autoridade. Estão indiciados dos crimes de falsificação de documento, propagação de doença, branqueamento de capitais e falsidade Informática. "A falsificação de resultados dos testes põe em causa a confiança nos mesmos, gera insegurança nos operadores e no cidadão comum, inviabiliza a adoção das medidas adequadas à contenção da propagação e suscita a dúvida sobre a autenticidade dos comprovativos", diz a PJ em comunicado.
Propagação de doença
Um a oito anos de prisão
Segundo o Código Penal, quem propagar doença contagiosa e criar "perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem" pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos.
Deu compasso a beijar
Na Páscoa de 2020, a diretora de um lar em Melgaço deu uma cruz a beijar a vários utentes e beneficiários de apoio domiciliário. Foi constituída arguida.
Clínicas prometiam cura
Em julho de 2020, a PJ deteve cinco profissionais de saúde por fraude e propagação de doenças. Convenciam clientes de que a ozonoterapia era eficaz para tratar e dar imunidade à covid-19.
Cooperação
Entreajuda europeia
A Polícia Judiciária tem trocado diversa informação com as congéneres europeias de modo a impedir a utilização de falsos certificados e comprovativos.
Ministério da Saúde
A Operação Voo Rasante contou com a colaboração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Várias investigações
Atualmente estão em curso várias investigações relativas à venda e disponibilização ilegítima de certificados de vacinação e comprovativos de testes negativos à covid-19.