Protestos foram aprovados em plenários, realizados nesta quinta-feira, em todas as cadeias do país. Exigidas promoções imediatas e novo sistema de avaliação
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Os guardas prisionais vão fazer uma greve nacional às diligências nos tribunais. O protesto, marcado para 1 de setembro, impedirá os reclusos de estarem presentes nas audiências judiciais em que estejam envolvidos. O início do ano judicial ficará marcado, também, por uma vigília que decorrerá em frente às instalações do Ministério da Justiça, em Lisboa. Estas iniciativas foram aprovadas, nesta quinta-feira, pelos guardas prisionais que participaram nos plenários realizados em todas as cadeias.
Promovidos pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), os plenários prolongaram-se por todo o dia e terminaram com a decisão de avançar com protestos. O primeiro está marcado logo para 1 de setembro, data do início do ano judicial, e será formalizado através de uma greve nacional. No âmbito dessa grave, os guardas prisionais vão recusar transportar os reclusos aos tribunais, a não ser que sejam, como dita a lei, casos urgentes. Esta medida impedirá os presos de participarem nas diligências judiciais - julgamentos; interrogatórios; aplicação de cúmulos jurídicos - em que estejam envolvidos.
Para a primeira semana de setembro está marcada igualmente uma vigília em frente às instalações do Ministério da Justiça. O SNCGP pretende, com esta iniciativa, mobilizar um grande número de guardas prisionais descontentes com as atuais condições de trabalho. Segundo o presidente do SNCGP, a reivindicação prioritária passa pela promoção a guardas principais. "Temos guardas que estão à espera há 22 anos para serem promovidos", justifica Carlos Sousa.
O dirigente sindical defende que é ainda "urgente a implementação de um novo sistema de avaliação aos guardas prisionais". "O atual sistema de avaliação está desatualizado e as novas regras já deviam estar em vigor desde 2014", declara.