SEF

Ihor Homeniuk não foi "violento", mas acabou manietado várias vezes

Ihor Homeniuk não foi "violento", mas acabou manietado várias vezes

Vários inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garantiram esta quarta-feira em tribunal, enquanto testemunhas, que, durante os momentos em que interagiram com Ihor Homeniuk, este nunca foi "violento". O cidadão ucraniano terá, ainda assim, sido manietado várias vezes durante a sua permanência no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa, onde acabaria morrer, a 12 de março de 2020, após ter sido, alegadamente, espancado por outros três inspetores do organismo.

Luís Silva, de 44 anos, Bruno Sousa, de 42, e Duarte Laja, de 48, estão acusados, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, punível com pena até 25 anos de prisão. O Ministério Público acredita que o trio agrediu Homeniuk com socos, pontapés e bastonadas e que o deixou depois manietado, de barriga para baixo, a asfixiar até à morte.

Na primeira sessão do julgamento, a 2 de fevereiro, os arguidos asseguraram que nunca bateram no cidadão ucraniano e que o deixaram de lado, numa posição de "segurança".

Homeniuk, de 40 anos, foi impedido de entrar em Portugal, ao aterrar em Lisboa, a 10 de março de 2020. Nessa mesma noite, foi transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde, a partir de determinado momento foi acompanhado por Bruno Francisco, primeiro inspetor do SEF a testemunhar esta quarta-feira em tribunal. O imigrante esteve "sempre calmo", afirmou. Na noite seguinte, já no EECIT, estava "completamente diferente".

Fita adesiva trocada por lençóis

"Estava muito irrequieto, com muita inquietude, a apontar para o cigarro", recordou Francisco. O inspetor e um colega, Ricardo Diogo, terão então decidido levá-lo ao pátio, onde terá, disse, mantido uma "conduta agressiva" com os outros cidadãos estrangeiros ali colocados, dos quais estava separado fisicamente.

Terão então decidido algemá-lo, por estar com uma "atitude imprevisível". Em seguida, voltaram a deixá-lo isolado numa sala. "Não o vi praticar um ato violento em relação a outra pessoa", sublinhou, precisando que, após tomar um medicamento, o ucraniano ficou bem.

PUB

Já pelas 4.40 horas de 12 de março, Diogo terá decidido ver o estado de Homeniuk, acompanhado de um outro inspetor do SEF, Filipe Cardoso. O cidadão ucraniano estaria agora, segundo Cardoso, deitado de barriga para cima, com os pés e as mãos atadas com fita adesiva. Os seguranças ali presentes justificaram que o imigrante estava "irrequieto, agitado e a determinada altura se tinha tornado mais agressivo".

Cardoso e Diogo terão, por isso, decidido amarrá-lo com lençóis em vez de fita adesiva, impedindo-o de se levantar do colchão em que se encontrava, mas podendo mover-se. "Em momento algum foi agressivo ou violento connosco", recordou. O objetivo seria garantir a segurança de Homeniuk.

Pelas 8.45 horas, um outro inspetor - Bruno Antunes - acompanhou Silva à sala onde este, Sousa e Laja tinham já algemado o cidadão ucraniano. Teria, descreveu Antunes, as mãos presas atrás das costas, os pés livres e estaria de barriga para baixo, "sempre a mexer os ombros".

Questionado pelo presidente do coletivo de juízes, Rui Coelho, do porquê de Silva que encontrara na entrada do EECIT, o ter convidado a ver o que se passava em vez de lho contar, a testemunha hesitou, mas acabou por responder que foi para o caso de ser "necessária ajuda". A situação estaria, porém, "controlada".

Segundo uma empregada de limpeza, Manuela Cabral, o cidadão ucraniano estaria, pelo menos meia hora antes da algemagem, a "falar sozinho", num "tom de voz normal". Um outro inspetor do SEF, João Agostinho, admitiu que, minutos antes da intervenção, espreitou para dentro da sala e o viu deitado de lado, calmo, com "fita cola nos pés".

Sem intérprete e medicamento

Esta quarta-feira, a assistente técnica que aviou a receita passada a Homeniuk no Hospital de Santa Maria, confirmou, por sua vez, que faltou um dos medicamentos prescritos, por estar esgotado na farmácia do aeroporto.

Carla Lança acrescentou que tal foi anotado pelos seguranças do centro e incluído num relatório interno, distribuído aos inspetores do turno.

Em causa está um medicamento para a abstinência alcoólica que, segundo a defesa dos arguidos, justifica a agitação e a deterioração do estado de saúde do cidadão ucraniano entre 10 e 12 de março de 2020.

De acordo com várias testemunhas, a comunicação com o cidadão ucraniano terá sido feita, sobretudo através de gestos, quer no hospital quer na altura de o manietar. Questionado pelo juiz-presidente sobre o que é que os inspetores têm de diferente dos seguranças para terem sido chamados várias vezes para acalmar Homeniuk, um outro inspetor do SEF, Rogério Duro, explicou que têm "outra forma de falar com os passageiros e de dialogar".

O julgamento continua quinta-feira, com mais testemunhas da acusação. Esta quarta-feira, pelo menos três inspetores do SEF que prestaram depoimento fizeram-se acompanhar de advogado.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG