Vítimas viviam nas casas construídas para acolher crianças e jovens em risco
Fábio Poço/Global Imagens
Instituição que acolhe menores "violou dever de vigilância" sobre os utentes. Ex-diretor e funcionárias da unidade de Gulpilhares também no banco dos réus.
A Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal vai ser julgada em breve pelos maus-tratos infligidos aos jovens que viveram na sua unidade de Gulpilhares, em Vila Nova de Gaia. A Direção Nacional da instituição ainda alegou que o ex-diretor, Rui Dantas, e as quatro antigas funcionárias da Aldeia de Gulpilhares acusados do mesmo crime não atuavam em nome da entidade e que o seu comportamento quebrou o código de conduta imposto a todos os colaboradores.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no final do debate instrutório, entendeu que a associação dedicada ao acolhimento de crianças e jovens em risco violou o dever de vigilância, permitindo, desta forma, que os utentes fossem agredidos, insultados e humilhados pelos funcionários.
Os maus-tratos foram revelados em 2015 e a acusação do Ministério Público (MP), conhecida no final do ano passado, deixou chocados todos os que estimavam a Aldeias de Crianças SOS, sobretudo a unidade construída em Gulpilhares.
Sapatadas e puxões de orelhas
Segundo o procurador, Maria Rosa Oliveira, Maria Emília Fernandes, Isabel Soares e Catarina Perestrelo, auxiliar, mães sociais e educadora social na unidade de Gulpilhares durante largos anos, insultavam e humilhavam com frequência muitas das crianças e jovens ali colocados. Nalguns casos, chegaram a agredi-los com sapatadas, agarrões e puxões de orelhas.
Os utentes mais frágeis, nomeadamente os que pertenciam a minorias étnicas ou os que mostravam tendências homossexuais, eram as principais vítimas.
Segundo o MP, Rui Dantas, diretor técnico da Aldeia de Gulpilhares entre 2003 e 2015, sabia de tudo, ignorava os pedidos de ajuda das vítimas e também maltratava alguns dos jovens que devia proteger. Está acusado de cinco crimes de maus-tratos, menos sete do que aqueles porque respondem as funcionárias.
A Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal também foi acusada e pediu a abertura de instrução para evitar o julgamento. Alegou que o MP "partiu do pressuposto errado" de que Rui Dantas assumia a "liderança da instituição" em nome da direção. E acrescentou que o seu "código de conduta proíbe qualquer forma de discriminação, abuso, maus-tratos e negligência" e que "os comportamentos dos arguidos foram praticados em violação e contra as ordens expressas" da associação. Ou seja, todos os alegados crimes foram cometidos sem o conhecimento da instituição.
Ausência de controlo
Justificações que não convenceram o juiz. "Quem efetivamente tinha poderes de direção na Aldeia SOS de Gulpilhares era o arguido Rui Dantas", lê-se no despacho. O magistrado defende, ainda, que "não havia mecanismos próprios de controlo prévio das atividades da Aldeia" e que ficou "indiciado que existe uma violação do dever de vigilância" por parte desta instituição. Portanto, decidiu o juiz, a Associação das Aldeias de Crianças SOS "deve ser responsabilizada pelos crimes de maus-tratos que lhe são imputados".
Reação
Arguidos foram substituídos e vigilância foi reforçada
"Respeitamos a decisão, vamos aguardar o desenrolar do processo judicial e esperar que as nossas alegações sejam entendidas durante o julgamento". As palavras são de Luís Cardoso de Meneses, secretário-geral da Aldeias de Crianças SOS de Portugal.
Ao JN, o mesmo responsável recorda que a Direção Nacional teve conhecimento dos maus-tratos em Gulpilhares em 2015 e que, de imediato, implantou, juntamente com a Segurança Social, medidas para resolver o caso. "Alterámos a composição da equipa técnica e reforçámos quer a vigilância interna, quer a vigilância externa. Desde 2016 que a Aldeia SOS de Gulpilhares está a funcionar normalmente e, neste momento, acolhe 20 crianças", garante.
Agressões
Cuspido na cara
Segundo o MP, uma auxiliar de Gulpilhares cuspiu na cara de um jovem que tentava proteger um colega. O caso foi comunicado ao diretor, mas não houve qualquer penalização.
Discriminação racial
Uma das mães sociais agora acusadas discriminava dois irmãos simplesmente por serem de etnia cigana. À rapariga, por exemplo, não fornecia roupa interior e produtos para a higiene íntima em quantidade suficiente.
Insulto homofóbico
Um dos utentes foi chamado de "gay" e "maricas" em frente aos colegas por uma educadora social.