A sede do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) foi um dos locais alvo de buscas da Polícia Judiciária
Filipe Amorim / Global Imagens
PJ desfaz rede com coordenador do IMT e advogada que fornecia certificados a motoristas sem formação. Lucraram meio milhão por contornarem as regras.
Cadastrados, pessoas com problemas psicológicos ou simplesmente indivíduos sem vontade de passar pelas 50 horas de formação obrigatórias para começar a trabalhar como motoristas nas plataformas eletrónicas de transportes como a Uber, Kapten, Bolt ou Cabify eram clientes de uma rede de corrupção ontem desmantelada pela PJ. Mediante o pagamento de até 10 mil euros de luvas, eram obtidos certificados de aptidão para motoristas, mas também eram renovadas cartas de condução.
Foram detidos um coordenador do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), donos de escolas de condução e de centros de formação, dois médicos, uma advogada e angariadores, num total de oito pessoas. Em causa estarão licenças de centenas de motoristas, incluindo motoristas de camiões e transportes coletivos que queriam obter ou renovar a carta. Terão lucrado meio milhão de euros.
Aumento em janeiro
O esquema começou em 2016, com o fornecimento de cartas de condução de pesados e de transportes coletivos. Mas foi depois de janeiro - quando uma nova legislação impôs uma série de requisitos para motoristas ou donos de veículos de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (chamados TVDE) - que houve um grande aumento na procura de formações e pedidos de licenças.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, os detidos viram uma nova oportunidade de negócio. O esquema era simples: oferecer aos candidatos a garantia de obter rapidamente a licença para começar a operar, sem passar pelo crivo das longas formações e dos rigorosos exames médicos.
Para oferecer esses serviços, os responsáveis das escolas de condução e de centros de formação homologados pelo IMT, que fechavam os olhos sobre as 50 horas de formação obrigatórias, precisaram da cumplicidade de dois médicos. Os clínicos passavam atestados médicos falsos, avaliações psicológicas e certificados psicotécnicos, sem nunca ter visto os formandos. Uma advogada tratava do processo burocrático e três psicólogos, somente constituídos arguidos, também ajudavam nas avaliações psicológicas.
Depois, precisavam da "chancela" do IMT, onde um coordenador de um departamento de fiscalização, a trabalhar da sede em Lisboa, com acesso e privilégios no sistema informático, carimbava os pedidos provenientes dos cúmplices da rede.
A investigação prossegue.
Pormenores
Grande Lisboa
As buscas e detenções foram efetuadas na sua maioria na Grande Lisboa (de Cascais a Almada), mas também na Lourinhã, Loures, Pinhal Novo, Óbidos, Santarém, Torres Vedras e Peniche.
Dez mil motoristas
Desde janeiro até ao final de março, estavam inscritos em cursos e ações de formação 10 539 formandos, que pretendem ser motoristas de TVDE.
Associação criminosa
Os detidos estão indiciados por associação criminosa, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática, violação de segredo por funcionário e falsificação de documentos. Vão hoje ao Tribunal do Barreiro para interrogatórios.