Justiça

Estado poupa 13 milhões no apoio judiciário

Estado poupa 13 milhões no apoio judiciário

No ano passado, deram entrada na Segurança Social 165 mil pedidos de apoio judiciário, menos 64 mil do que os que tinham entrado em 2014.

Nestes últimos cinco anos, também o número de pedidos deferidos diminuiu de 164 mil para 133 mil. Já em termos financeiros, o Estado passou a pagar menos 13 milhões de euros anuais aos advogados oficiosos, o que corresponde a uma redução de 20% de 2014 para 2018. Menos volume global de processos e retoma económica entre as causas apontadas para a queda.

Olhando para a última década (ver gráfico) verifica-se que o número de pedidos de apoio judiciário sobe consistentemente entre 2008 (139 mil pedidos) e 2014 (229 mil pedidos). Depois, até ao ano passado, vai diminuindo. A variação dos deferimentos acompanha a tendência: de 93 mil em 2008, aumenta para 175 mil em 2013 e, depois, reduz gradualmente até aos 131 mil do ano passado.

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