Quartel de São Brás, antiga prisão militar, está fechado há vários anos
Cristiana Milhão / Global Imagens
O objetivo era encontrar um espaço para a Escola Superior de Saúde Santa Maria, possibilitando reabilitar um edifício histórico da cidade e incluir nas novas instalações um projeto de desenvolvimento social intergeracional: o antigo quartel de S. Brás.
Corpo do artigo
Foi contactado o Governo, que gostou da ideia, foi encomendado um projeto de arquitetura e obteve-se a aprovação da Câmara do Porto. Esta semana, a Escola Superior de Saúde recebeu a notícia do Ministério da Finanças de que o edifício do quartel, afinal, será vendido em dezembro, em hasta pública.
"Acho que houve uma má condução por parte do Governo porque andámos nisto há mais de um ano sempre a pedir pareceres, fizemos um projeto, gastamos dinheiro e agora dizem-nos que, se queremos comprar tem de ser na hasta pública e não sabemos se temos verba para isso", afirmou ao JN o presidente do conselho de direção da escola, José Manuel Silva.
As atuais instalações, junto ao Hospital de Santa Maria, na Travessa de Antero de Quental, tornam-se exíguas para os 750 alunos que frequentam a escola, pertencente à congregação das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora e que é reconhecida pelos cursos de enfermagem e fisioterapia. "A ideia do quartel que se encontra ao abandono e a degradar-se surgiu por se encontrar a escassos metros da escola", explica o responsável pela direção.
Contactaram o Ministério das Finanças, que recomendou a elaboração de um projeto de arquitetura que a escola encomendou ao gabinete Pedro Mosca & Pedro Gonçalves, Arquitetos. O edifício principal do quartel seria recuperado e mantida a traça arquitetónica. Ali ficaria instalada a Escola Superior e, nas traseiras, nasceriam novos edifícios para receber a unidade residencial para idosos e estudantes universitários, com espaços de convívio e de partilha comuns. Nesta ala, ficaria ainda uma zona de apoio (com cozinha, balneários e lavandaria) a pessoas carenciadas que vivam no centro do Porto, como os sem-abrigo.
"Pelo facto de o projeto incluir esta vertente social, o Ministério das Finanças pediu para que a Câmara apreciasse e desse o aval, o que aconteceu", explica José Manuel Silva. Tudo ficou concluído para ser entregue ao Governo, mas a surpresa chegou na semana passada. "Quando entregamos toda a documentação, foi-nos dito que, afinal, o imóvel pertencia ao Ministério da Defesa e que o destino do quartel estava traçado. Consta da lista do património que será colocado à venda, em dezembro, em hasta pública", acrescenta o presidente do conselho da direção da escola superior.
Papel importante durante defesa do Porto pelos liberais
O quartel de São Brás foi um dos principais espaços utilizados pelos liberais durante os combates violentos do Cerco do Porto (1832/33). Na altura, o edifício tinha ainda um aspeto de fortaleza e como quartel surge só anos depois do Cerco, primeiro como sede dos telegrafistas (quartel de Transmissões) e, a partir de 1963, como Casa da Reclusão da 1.a Região Militar. Em 1993, foi desativado pelo Estado-Maior do Exército. A Câmara ainda tentou negociar o espaço com o Governo, também se pensou instalar ali o Conservatório de Música, mas nenhum dos processos avançou.
Asilo da Mendicidade
No início de agosto, o presidente da Câmara do Porto criticou o Estado por querer vender o antigo Asilo da Mendicidade por nove milhões de euros. A Autarquia pretendia usar o direito de preferência para a reconversão do edifício em habitação social, ou residências para estudantes ou idosos. No entanto, não pode pagar esse valor.
Antigo colégio
O antigo Colégio Almeida Garrett, pertencente à Universidade do Porto, foi vendido à Real Douro, Promoção e Gestão Imobiliária, SA, por 6,1 milhões de euros. A Câmara do Porto não exerceu o direito de preferência.