Julgamento

Ex-presidente do BPP condenado a pena suspensa

Ex-presidente do BPP condenado a pena suspensa

João Rendeiro, o antigo presidente do BPP, foi esta segunda-feira condenado pelo Tribunal de Lisboa a cinco anos de prisão com pena suspensa.

João Rendeiro, que terá de pagar 400 mil euros a uma instituição para que a pena aplicada não seja efetiva, e mais quatro antigos administradores do banco foram julgados por terem alegadamente ocultado contabilisticamente o prejuízo do banco.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os crimes de falsidade informática e de falsificação de documento terão sido praticados pelos administradores entre 2002 e 2008. Com estas falsificações, os administradores pretenderiam esconder do Banco de Portugal, do revisor oficial de contas, do mercado e essencialmente dos clientes as perdas que podiam pôr em causa os lugares que ocupavam no BPP, com as consequentes perdas de salários, mas também de poder.

Para o MP, os administradores deveriam ter feito o registo contabilístico, no sistema informático do BPP, de uma provisão correspondente ao valor provável da perda. Mas, em vez disso, João Rendeiro, Paulo Guichard e Paulo Lopes acordaram transferir o CDS Lehman, da carteira própria do BPP para a carteira de 42 clientes de um produto de retorno absoluto, através da simulação de uma operação de compra e venda com data anterior à da falência do banco americano. João Rendeiro e outros administradores do BPP estão a braços com outros processos em tribunal, mas ainda nenhum está concluído.

Para além do ex-presidente do banco, também os ex-administradores Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital foram condenados respetivamente a penas de quatro anos e três meses e três anos e meio de prisão, suspensa na sua execução, sob a condição de pagar 25 e 15 mil euros a instituições.

Os dois outros administradores Paulo Lopes e Fernando Lima também foram condenados. O primeiro a um ano e nove meses de cadeia e o segundo a um ano de prisão, pena substituída por uma multa de 5400 euros.

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