Manifestações pelo direito à habitação no Porto têm juntado várias associações
Artur Machado / Global Imagens
Pressão imobiliária no Centro Histórico do Porto está a obrigar idosos a pagar para evitar ameaças.
O comportamento de alguns especuladores imobiliários que, nos últimos anos, têm reforçado a sua presença no centro do Porto, adquirindo, a preços por vezes exorbitantes, edifícios nas ruas mais emblemáticas da cidade, está a fazer com que haja inquilinos, sobretudo idosos que recusam sair, a pagar a seguranças para se defenderem de comportamentos agressivos dos senhorios. Há relatos de proprietários que contratam "capangas" para visitar os mais renitentes e ameaçá-los de morte. E as associações de inquilinos qualificam estas práticas como "ações de guerrilha", "bullying imobiliário" e "criação de terror".
Este "fenómeno" - de alegada coação para forçar a saída de inquilinos dos edifícios do Centro Histórico - tem sido um segredo bem guardado. Por medo de represálias. E o facto de só agora vir a lume pode estar relacionado com o incêndio, de alegada origem criminosa, que vitimou mortalmente, no sábado, um homem que habitava num prédio na Rua de Alexandre Braga, junto ao Bolhão. Única inquilina do edifício em causa, a família - mãe, de 88 anos, e três filhos, um deles deficiente - vinha recebendo nos últimos tempos "visitas" de indivíduos "corpulentos" que não terão hesitado em ameaçá-los de morte, caso o agregado teimasse em manter-se no prédio.
No périplo feito pelo JN noutras zonas alvo do investimento imobiliário, como sejam a Sé e Miragaia, foi possível perceber que alguns inquilinos têm sofrido o mesmo tipo de pressões. O remédio "para resistir às ameaças", confirmaram-nos vários deles sob anonimato, não foi a participação policial, mas sim a contratação de indivíduos, alguns deles oriundos das ruas em causa, ligados à "segurança", e que, a troco de "modestas" contrapartidas monetárias, que andam na casa dos 50 euros, se dispuseram a fazer frente aos "emissários" dos senhorios apressados.
Recusou 40 mil euros
Grande parte dos inquilinos de prédios adquiridos na zona histórica - Sé, Ribeira, Miragaia, ou ruas do Loureiro, S. João Novo, Tomás Gonzaga e outras da área - são idosos que, conscientes de que não têm muitos anos de vida pela frente, recusam abandonar a casa e a rua onde nasceram ou viveram nas últimas décadas. Para estes inquilinos, ao contrário de descendentes, nenhuma compensação monetária, por "mais gorda que seja", os demove de acabar onde sempre viveram.
Ao JN, foi referido o caso de uma idosa, "a senhora Helena", que habita um humilde prédio próximo do rio, que recusou "a última oferta, de 40 mil euros". A mulher terá respondido que "por dinheiro nenhum" saía e que tinha "contrato vitalício". Porém, ao que apurámos, esse contrato terá caducado, mas, mesmo assim", garantiram-nos fontes conhecedoras do caso, "ela não sai". Segundo a mesma fonte, "ainda não fizeram ameaças de morte" à idosa, mas têm recorrido a outros expedientes para a amedrontar. "Tem aparecido gente estranha, durante a noite, a fazer uma algazarra medonha para não a deixarem dormir".
A intimidação tem técnicas cada vez mais fortes
"Ações de guerrilha", "bullying imobiliário", "criação de terror" são expressões usadas pelo advogado José Fernandes, da Associação de Inquilinos do Norte, para descrever o que sofrem hoje arrendatários sob pressão dos senhorios para deixarem a casa em que habitam.
"As pessoas vivem aterrorizadas", diz o advogado que cita ao JN vários exemplos de "técnicas de intimidação" (ler ao lado), como "inundar zonas comuns do prédio" ou "cortar luz e água sem razão" ou "aparecer sem avisar para mostrar a casa a um investidor" ou "levar "gorilas" que intimidem as pessoas". Para o especialista "a gentrificação está a ocorrer sem nenhum decoro. É a dura realidade".
Uma selva sem travão
As técnicas de intimidação são cada vez mais fortes", concorda Inês Branco, do movimento Temos Direito à Cidade, seja com "mentiras, ameaças verbais ou físicas". A sua associação vê "o futuro com preocupação: o nível de desproteção das pessoas é alarmante".
Inês Branco entende que "a Câmara do Porto pode intervir, pode limitar licenças de Alojamento Local, por exemplo, mas não o está a fazer". E conclui: "Isto é uma selva que se propaga sem nenhum travão".
Despejados serão mais
Segundo o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), o número de despejos está a diminuir. Em 2018 contaram-se 3087 requerimentos de despejo, e concretizaram-se 912. É o número mais baixo desde que o Balcão existe (2013). 2017 foi muito pior: 4051 casos requeridos e 1678 despejados.
Uma moratória de julho, e que vigora até março, explica a diminuição: não podem ser despejados inquilinos com mais de 65 anos ou com 60% de incapacidade.
Mas, "o número oficial peca por defeito", diz Rita Silva, da Habita - Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade. "Só um terço dos despejados passa pelo Balcão. Há quem vá para tribunal, há quem desista e saia, ou seja, é despejado na mesma, mas o seu caso não chega à estatística". E cita um exemplo: "A Habita foi criada em 2012 e só em 2018 atendeu mais casos do que nos sete anos anteriores todos juntos".
Métodos usados
Cortar água
É das técnicas mais usadas para intimidar e fazer diminuir a qualidade de vida dos inquilinos: cortar água e luz com frequência nos espaços comuns do prédio.
Degradar prédio
Deixar degradar as condições de habitabilidade é outra tática. Exemplo: provocar entrada de águas e humidades com janelas abertas por cima de casas habitadas.
Fazer ruído
Não respeitar a lei do ruído é outra tática terrorista: ou com obras de carga violenta e a desoras ou com música posta muito alto.
Levar "gorilas"
Aparecer repetidamente para vistoriar ou mostrar a casa, e sem aviso prévio, é uma técnica recorrente. Assim como levar "gorilas" (segurança) ameaçadores.
Usar a mentira
Mentir é a forma de ameaça efetiva. Há quem receba cartas inflamadas, às vezes de advogados, com mentiras.