Braga

Juíza avisa: greve dos oficiais de justiça pode obrigar a libertar arguidos

Juíza avisa: greve dos oficiais de justiça pode obrigar a libertar arguidos

A greve dos oficiais de justiça prevista para esta sexta-feira, no Tribunal de Braga, pode obrigar à libertação de dois arguidos que estão a ser julgados por tráfico de droga.

O alerta é dado em despacho da juíza-presidente do coletivo que está a julgar os dois homens e que tem sessão marcada para a manhã de sexta-feira, depois de já ter sido adiada quarta-feira devido à paralisação dos magistrados do Ministério Público: "sendo do meu conhecimento que se encontra agendada greve dos funcionários judiciais para este dia, com todo o respeito pela mesma, como é óbvio, determino que se informe que o processo é de arguidos presos e que se encontram esgotados os prazos máximos de prisão preventiva (tratando-se, assim, de processo urgente e, neste momento, inadiável)".

Face ao despacho, a secretária de justiça dos juízos centrais determinou que, não havendo serviços mínimos e não sendo possível a requisição de nenhum funcionário, a assistência ao julgamento será realizada por um escrivão auxiliar do Juízo Central Criminal. Na falta deste, elabora uma lista de outros oficiais de justiça passíveis de trabalharem no julgamento.

Esta sexta-feira, o Tribunal de Braga deve estar quase vazio devido à greve, com os grevistas a deslocarem-se de manhã ao Porto para uma manifestação de rua, em defesa dos seus direitos.