Foram absolvidos esta quinta-feira, no Tribunal de Matosinhos, os oito arguidos acusados de crimes de maus-tratos a jovens internados no Centro Juvenil de Campanhã, polo de Vila do Conde. Os juízes não atribuíram credibilidade aos relatos das vítimas, com idades entre os 10 e os 16 anos.
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Maria Conceição Martins, diretora pedagógica da instituição, e Fausto Ferreira, presidente da mesa administrativa e gestor do centro, também eram acusados de crimes de maus-tratos.
A acusação do Ministério Público aludia a 22 vítimas, referentes a factos ocorridos entre 2010 e 2013.
Entre as práticas de maus-tratos imputadas aos arguidos - quatro auxiliares de ação educativa, um educador social, uma psicóloga e dois diretores - , estavam insultos, bofetadas que fizeram sangrar, pontapés, puxões de orelhas, "cachaços" no pescoço, empurrões contra a parede, tarefas de limpeza das instalações durante várias horas e até de madrugada, privação de uma refeição diária (por norma, a ceia), proibição de os rapazes telefonarem aos pais e de visitarem a família ao fim de semana.
Segundo a acusação do Ministério Público, por ter recusado cantar numa festa de Natal, uma das vítimas terá sido punida com um corte forçado de cabelo. Outro jovem terá sido obrigado a abrir e fechar valas num terreno. Estes castigos, considerados excessivos, terão sido a resposta a recusas de ordens ou a supostos atos de mau comportamento.
Poucos destes factos foram dados como provados, em julgamento. E os corretivos dados como assentes foram considerados como enquadrados no conceito de "adequação social", não puníveis no plano criminal. Vários dos jovens assumiam maus comportamentos ou comportamentos desviantes, salientou o juiz-presidente Miguel Aranda Monteiro.