Mulher foi casada durante 30 anos e não queria que o agressor fosse condenado a prisão efetiva
Artur Machado / Global Imagens
O Tribunal de Guimarães condenou a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, um homem de 52 anos, que ameaçou com uma faca e insultou a mulher durante meses.
O homem obrigava a vítima a dormir ao seu lado com uma motoserra. Dizia que iria pô-la "às postas como se põe um cação". Apesar da gravidade dos factos e de os juízes terem manifestado "reservas" à suspensão da pena, a vítima não queria o agressor a cumprir prisão efetiva.
O pesadelo de "Ana" (nome fictício) começou em setembro de 2017, quando o marido se tornou ciumento e agressivo. Após vários episódios de violência, nos quais chamou "puta", "vaca", "uma merda" e a acusava de ter "amantes em todo o lado", Ana pediu o divórcio. Foi em maio do ano seguinte, na casa onde viviam, na freguesia de Aldão.
Como resposta ao pedido de divórcio, o homem pegou numa faca de cozinha, apontou-a à mulher e disse: "Olha, estás a ver? O teu divórcio é isto". Gerou-se uma discussão em que a filha de 17 anos do casal interveio e foi agredida pelo pai com um soco na cabeça.
"tanto vale matar um ou todos"
Dois meses depois, a 6 de julho de 2018, Ana foi a um batizado e o marido não quis ir. Contudo, o homem telefonou-lhe várias vezes e, numa das chamadas, ameaçou todos: "Eu vou aí ter e todos os que me aparecerem à frente vai tudo, tanto vale matar um ou todos, que os anos na cadeia são os mesmos".
Nesse dia, quando a mulher veio para casa à noite, o agressor partiu-lhe o telemóvel e discutiram. Foi buscar uma motosserra, ligou-a e apontou-a, dizendo: "Vai ser esta noite, vou-te pôr às postas como se põe um cação". A mulher foi-se deitar, mas foi perseguida pelo homem, que se deitou ao lado dela na cama, com a motosserra desligada no chão do quarto.
Cheia de medo, a mulher não conseguiu dormir. No dia seguinte, refugiou-se em casa da mãe, sogra do agressor. Só que a casa fica ao lado e o homem decidiu ir lá com a motosserra ligada. Na presença da mulher, da sogra, da filha e do namorado desta, ameaçou toda a gente. "Vou-vos matar a todos, vai ser hoje!", gritou. O namorado da filha enfrentou-o, derrubou-o e tirou a motosserra. Ficou com três ferimentos causados pela máquina e chamou a GNR, que deteve o agressor.
controlado por pulseira
Em acórdão agora proferido, o homem foi condenado a quatro anos e três meses de pena suspensa por um crime de violência doméstica, um de ofensa à integridade física e quatro de ameaça agravada. Fica, ainda, proibido de contactar a mulher durante quatro anos, o que será monitorizado por meios técnicos de controlo à distância.
O coletivo de três juízes (duas mulheres e um homem) até admitiu "algumas reservas sobre o efeito contentor da suspensão da execução" da pena "sobre os seus comportamentos futuros". Contudo, uma vez que o homem pretende reorganizar a sua vida em Barcelos com um tio, e, uma vez que a medida de coação de proibição de contactos tem sido cumprida, entendem que "a censura do facto e a ameaça da prisão serão aptas a realizar de forma adequada e suficiente as finalidades da punição".
O Ministério Público também defendeu um juízo favorável à reinserção sem cadeia e a vítima entendia que a prisão geraria desejo de vingança.
"Os crimes foram de extrema gravidade e nada nunca reparará os danos emocionais provocados. Contudo, a minha constituinte apenas queria que não ficassem impunes", disse Pedro Miguel Carvalho, advogado da vítima, ao JN.
No caso concreto, a vítima entendeu que a prisão não era solução pois geraria "mais ressentimento e desejo de vingança", quando o que se pretendia "era o afastamento e tratamento psiquiátrico do agressor", o que se alcançou, acrescenta o advogado, ressalvando que "se o agressor não respeitar as condições da suspensão, irá preso".
PORMENORES
Programa da SIC
O agressor era espectador assíduo do programa "Linha aberta", da SIC. Sempre que se falava de violência doméstica no programa, insultava as vítimas.
Estão separados
Quando o agressor foi detido, ocorreu o divórcio de um casamento que durou 30 anos e no qual nasceu a filha agora com 18 anos.
Lâmina de 40 cm
A motosserra apreendida pela GNR aquando do último episódio é de marca MTD, com comprimento de lâmina de 40 centímetros e comprimento total de 77 centímetros.
SENTENÇAS POLÉMICAS
Vítima arrasada
A Relação do Porto arrasou uma mulher que traiu o marido e acabou agredida pelo mesmo e sequestrada pelo amante, ambos condenados a pena suspensa. "O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra do homem", defendeu o juiz Neto Moura.
Sem pulseira
Outro acórdão do juiz Neto Moura retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou um tímpano à mulher, a soco.
Mulher autónoma
Em Viseu, um homem foi absolvido, com o argumento de que não era crível uma mulher moderna e autónoma sujeitar-se a uma relação violenta.