Jorge Amaral/Global Imagens/Arquivo
Mais de cem multas passadas em meio ano em quatro distritos com este tipo de veículos.
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Em apenas seis meses, as trotinetas elétricas já somam mais de uma centena de infrações em todo o país. A condução sob o efeito de álcool é a principal contraordenação e resultou em 31 detenções, parte delas em zonas de movida. Quanto a sinistralidade, estiveram envolvidas em 74 acidentes, dos quais resultaram 55 feridos leves, de acordo com dados da PSP relativos apenas aos distritos de Lisboa, Porto, Faro e Coimbra.
Em pouco tempo, aquele que deveria ser um novo meio de transporte suave e sustentável tornou-se num problema nas grandes cidades e a capital é a mais problemática, registando mais de metade dos acidentes. Estes veículos são cada vez mais frequentes nas cidades, mas não há dados específicos sobre esta sinistralidade. A GNR não fornece, aliás, dados sobre trotinetas elétricas, motocicletas ou segways "em virtude de as mesmas não serem sujeitas a tratamento informático".
A PSP só tem dados compilados sobre a atividade registada nos distritos onde se verifica uma maior utilização das trotinetas (Lisboa, Porto, Faro e Coimbra).
De todas as infrações registadas pela Polícia no primeiro semestre de 2019, a condução sob influência de álcool é a que mais se destaca. Foram detetadas 36 infrações e 31 delas resultaram mesmo em detenções por ser taxa-crime.
multas até 1250 euros
De acordo com o previsto no artigo 96.º do Código da Estrada, "as coimas previstas são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes". Assim, as multas por conduzir uma trotineta em estado de embriaguez podem ir dos 125 aos 1250 euros. No pior dos casos, se a taxa de álcool no sangue for igual ou superior a 1,2 g/l, é considerado crime e punido com pena de prisão até um ano.
Para Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), o problema reside no facto de alguns utilizadores não encararem as trotinetas como um verdadeiro meio de transporte. "Encaram como um brinquedo", assume.
No ranking de multas, seguem-se os estacionamentos abusivos. De acordo com dados da PSP, foram passados 36 autos de contraordenação por "estacionamento em locais destinados ao trânsito de peões".
"Tem que haver mais fiscalização", assevera Arlindo Donário, professor na Universidade Autónoma de Lisboa e especialista em segurança rodoviária. No início, quando as trotinetas eram uma novidade, "a preocupação era pouca", esclarece Arlindo Donário. "Mas agora têm que ser atribuídas responsabilidades porque o que se passa não é aceitável em nenhuma cidade".
Lisboa é a cidade mais afetada por esta realidade. Além de deter o maior número de infrações, é também onde se registam mais acidentes. Dos 74 sinistros assinalados pela PSP, 48 foram na capital, de que resultaram 35 vítimas.
mais fiscalização
"Há um longo caminho a percorrer nesta temática porque a coexistência entre os veículos não tem sido pacífica", insiste o líder do ACP. "É preciso mais sensibilização para a utilização das trotinetas por parte das autarquias e do Estado", defende.
A PSP garante que tem feito várias ações de fiscalização direcionadas para as trotinetas, tendo a última decorrido em fevereiro.
Ao JN, o Ministério da Administração Interna não esclareceu se há algum plano para rever e/ou alterar o enquadramento jurídico destes veículos no Código da Estrada.