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Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou um processo disciplinar a Carlos Alexandre por ter levantado dúvidas sobre o sorteio para definir juiz da Operação Marquês.

O juiz terá questionado, numa entrevista dada a RTP, o sorteio eletrónico que atribuiu ao magistrado Ivo Rosa a instrução do processo da Operação Marquês, em que José Sócrates é arguido.

Logo após a transmissão da entrevista, a 17 de outubro, o CSM tinha ordenado a abertura de um inquérito. "Dada a gravidade das declarações prestadas (por Carlos Alexandre) foi determinado, por despacho proferido pelo vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado, a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências", informou na altura o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Entretanto, Carlos Alexandre terá esclarecido que as suas declarações foram descontextualizadas na entrevista que deu à RTP e terá entregue ao CSM cópia integral das declarações. Os argumentos do atual juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) não terão convencido os instrutores do inquérito que recomendaram avançar para o processo disciplinar.

De acordo com o Expresso que avançou a notícia esta segunda-feira, o CSM tomou a decisão de instaurar o processo disciplinar ao juiz na semana passada.

Ivo Rosa foi o juiz a quem foi confiada a instrução do processo da Operação Marquês após um sorteio eletrónico realizado no TCIC. Questionado sobre o sorteio Carlos Alexandre disse à RTP: "há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz", afirmou, levantando uma eventual suspeição sobre a realização do sorteio.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

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A Operação Marquês culminou na acusação a um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

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