Justiça

Juiz Neto de Moura muda nome após acórdão polémico

Juiz Neto de Moura muda nome após acórdão polémico

Juiz passou a assinar decisões como "Joaquim Moura", após polémica sobre caso de violência doméstica. Não há regra que obrigue magistrados a adotar uma única identidade profissional.

Neto de Moura já não é Neto de Moura. O juiz desembargador, que ganhou má fama por causa de um acórdão em que citou a Bíblia e o Código Penal de 1886 para enquadrar crimes de violência doméstica cometidos sobre uma mulher em 2014, passou a assinar as suas decisões com o nome profissional "Joaquim Moura". Uma tentativa de escapar ao estigma que se lhe colou por força da divulgação daquela decisão judicial, de 11 de outubro de 2017, e do debate que se seguiu.

Desde setembro de 2019, pelo menos, que o Tribunal da Relação do Porto (TRP) vem proferindo acórdãos, publicados em www.dgsi.pt, que têm como juiz relator (aquele que redige a peça) ou adjunto (coparticipante na decisão) um tal Joaquim Moura. Sendo certo que, no portal do TRP, não aparece ninguém assim chamado. Aparece, sim, o controverso Neto de Moura e quatro "Joaquins" sem o apelido Moura.

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