Pandemia

Juíza liberta sete suspeitos de tráfico de droga

Juíza liberta sete suspeitos de tráfico de droga

Sete jovens suspeitos de crimes de tráfico de droga serão libertados em breve pelo Tribunal de Braga, devido à impossibilidade de julgá-los em tempo útil, face à pandemia de Covid-19.

A juíza titular do caso, Marlene Rodrigues, cujo julgamento já teria começado caso não tivesse ocorrido a quase total paragem dos tribunais portugueses, desencadeou já esta semana o processo de libertação dos sete arguidos em prisão preventiva, entre um total de 16 acusados por tráfico de drogas duras, em Braga, Amares, Vila Verde, Póvoa de Lanhoso, Terras do Bouro, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Famalicão e no Porto, que foram detidos numa operação da GNR de Braga.

No despacho judicial, a juíza, que já trabalhou nos Serviços Prisionais antes de ter enveredado pela magistratura, invoca esse seu conhecimento em geral e o da Cadeia Regional de Braga em particular, para tomar a decisão, concluindo que este estabelecimento prisional não permite "o distanciamento recomendado pela Direção Geral da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, isto em decorrência da sobrelotação das prisões, de consequências gravosas, caso ocorra foco de contaminação".

A juíza fundamenta a sua iniciativa por "ter sido declarada pela Organização Mundial de Saúde a pandemia por SARS-CoV-2 (Covid-19), a par do estado de emergência em que nos encontramos e que, com elevada probabilidade, será prolongado a partir dos próximos dias, além do apelo das Organização das Nações Unidas efetuado no tocante à população prisional, em particular os mais vulneráveis", mesmo que nesta última situação, quanto à eventual vulnerabilidade, "não seja o caso" dos sete arguidos, que estão presos em Braga.

O advogado João Ferreira Araújo, que defende um dos arguidos em prisão preventiva, manifesta-se agradado face à iminente libertação dos sete jovens recluidos: "[a juíza] provou uma vez mais que tem a necessária ponderação, tal como os outros juízes e a senhora procuradora da República, pois a libertação dos arguidos não impedirá nunca que se faça a devida justiça neste caso".

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