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Juízes mantêm prisão efetiva a osteopata que nega violação de paciente

Juízes mantêm prisão efetiva a osteopata que nega violação de paciente

Um osteopata de Felgueiras vai cumprir três anos de prisão efetiva por um crime de violação perpetrado contra uma paciente durante uma consulta. O Tribunal da Relação do Porto decidiu, há dias, manter a pena aplicada em primeira instância por juízes de Penafiel. Os desembargadores entenderam que o arguido não merecia uma suspensão de pena por este não ter assumido o crime e porque pode voltar a cometê-lo. Um dos três juízes que assinam o acórdão queria dar uma oportunidade ao osteopata, mas foi o único.

A 6 de julho de 2020, após ter sido sujeita a uma primeira consulta que decorreu sem problemas, a vítima voltou à clínica do arguido. Tinha contraturas musculares para tratar. Alegando ser necessário normalizar um "movimento rotativo primário", José F., de 49 anos, pediu à paciente movimentar a anca e, como ela não estaria a realizar o exercício corretamente, disse-lhe que iria ajudá-la. Passou a mão debaixo da roupa interior e molestou-a sexualmente. "Ainda que perturbada e incomodada, conquanto o arguido continuava a insistir para que prosseguisse com o designado "movimento respiratório primário", nada disse ou manifestou" a paciente, descreve o acórdão. Mas após a consulta, a mulher informou-se e obteve a certeza de que o procedimento não era nenhum ato médico. Apresentou queixa e, apesar de negar o crime, o osteopata acabou condenado no passado mês de abril a três anos de prisão efetiva.

Com o registo criminal limpo e uma vida social irrepreensível, José F. recorreu para a Relação alegando que o tribunal de primeira instância cometeu erros de apreciação de prova, além de questionar a efetividade da pena de prisão e a aplicação de três anos de cadeia. Continuou a negar ter molestado sexualmente a paciente.

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