Quinta de Lou, em Ponte de Lima, é uma estância turística de luxo e está ligada ao engenheiro
Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens
O procurador requereu e a juíza de instrução criminal decretou o arresto preventivo de um total de 225 imóveis de que são proprietários sete arguidos e cinco sociedades.
São todos acusados de crimes em torno de negócios de 120 parcelas de terrenos destinadas à construção das autoestradas A44/A41/A32, concessionada à Auto Estradas do Douro Litoral (AEDL, agrupamento de empresas da qual faz parte a Brisa, com a posição mais relevante).
Tais imóveis estão à disposição da justiça para garantia de pagamento ao Estado de um total de 8,158 milhões de euros.
Esta quantia corresponde à vantagem para os 12 arguidos que a acusação entende ter resultado da prática de crimes de corrupção, burla e participação económica em negócio.
No centro da acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto está o engenheiro ex-responsável pelo núcleo de expropriações da zona Norte da Brisa Engenharia e ainda dois empresários que adquiriram múltiplas parcelas de terrenos, em suposto conluio com aquele indivíduo para obter avultados lucros, com a AEDL a pagar. Os ilícitos terão ocorrido entre 2010 e 2013.
Pagamentos em notas
Na investigação patrimonial aos arguidos, o Gabinete de Recuperação de Ativos da PJ apurou que o engenheiro João Malheiro Reymão é dono de um total de 77 parcelas e frações de terrenos, incluindo uma vistosa propriedade em Ponte de Lima - Quinta de Luou. Na descrição dos prédios, percebe-se que muitos deles foram adquiridos durante o período em que a acusação refere terem sido praticados os crimes, com alegado recebimento de luvas por parte daquele responsável e principal negociador das expropriações. Há dezenas de terrenos em Ponte de Lima e Valença.
Do património de Reymão também faz parte um prédio na Foz, Porto, e uma vivenda em Crestuma, Gaia. A acusação refere que este prédio foi adquirido a 7 de julho de 2011, com 80 mil euros na escritura. O montante terá sido pago em notas, pois não foi utilizado qualquer meio de pagamento das contas bancárias do engenheiro da Brisa ou seus familiares.
Arrestados também estão muitos imóveis propriedade de Vítor Batista, contabilista e empresário do setor imobiliário de Sandim, Gaia. Batista e as suas sociedades são donos de 133 prédios, em especial terrenos. Terão sido pagas por este arguido obras na vivenda de Reymão em Crestuma, Gaia.
Mais 15 prédios e um Porsche foram confiscados a um clã suspeito de ter corrompido o engenheiro da Brisa. O Ministério Público sustenta que estes indivíduos não podem ser licitamente proprietários de bens, pois não apresentam declarações de IRS.