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Danijoy Pontes

Mãe de recluso morto na prisão em Lisboa exige reabertura da investigação 

Mãe de recluso morto na prisão em Lisboa exige reabertura da investigação 

A mãe do recluso Danijoy Pontes, de 23 anos, encontrado morto no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) a 15 de setembro, garantiu, este sábado, que o seu filho foi assassinado na cadeia, contrariando os resultados da autópsia.

Várias centenas de manifestantes juntaram-se em frente ao EPL, na manifestação "Porque morreu Danijoy? Queremos Justiça!", onde a mãe do jovem exigiu a reabertura do inquérito pelo Ministério Público.

"Eu tenho quase a certeza de que o meu filho foi assassinado", disse Alice Costa aos jornalistas. Apesar do Instituto de Medicina Legal (NMLCF) ter recusado durante duas semanas ver o corpo do filho, a mãe de Danijoy diz ter provas de que o filho sofreu violência física antes de morrer. Existia "uma marca bem grande na testa" de Danijoy e as suas roupas estavam "cheias de sangue" e a "cheirar mal". Alice Costa teve conhecimento através de outros reclusos do EPL que a cela onde o filho foi encontrado morto estava repleta de sangue.

No dia anterior à sua morte, Danijoy encontrava-se a cumprir uma sanção disciplinar depois de ter discutido com um guarda, referiu a mãe do jovem.

Estas constatações contrariam o relatório da autópsia que refere que o jovem morreu de ataque cardíaco, o que não se compreende, pois Danijoy era saudável, declarou a mãe. A autópsia acusava que o rapaz estaria a tomar metadona e fármacos indicados para epilepsia.

Alice Costa afirmou que Danijoy foi presente a tribunal e foi sujeito a exames de sangue e urina, realizados pelo INMLCF, cujo resultado não acusou nenhum problema de saúde, nem de consumo de substâncias ilícitas.

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No entanto, o jovem queixava-se à mãe de dores de cabeça. "Como é que de um mês para outro dizem que o meu filho sofria de epilepsia e uma doença no sangue se essas doenças só se manifestam depois de anos?", questionou a mãe do recluso. "Davam ao meu filho metadona todos os dias à noite. O meu filho não era drogado. E se ele fosse estaria internado para fazer uma desintoxicação, mas a juíza não o internou", prosseguiu.

Danijoy Pontes foi julgado a 6 anos de prisão por roubo de telemóveis e ficou 11 meses em prisão preventiva. O rapaz não apresentava antecedentes criminais. Os familiares e amigos do jovem demonstraram-se indignados pelo tempo que passou em prisão preventiva ter excedido o recomendável, enquanto era possível que aguardasse o julgamento em liberdade.

No mesmo dia e também no EPL morreu outro recluso, Daniel Rodrigues, de 37 anos, cuja causa de morte também apresenta algumas incongruências. Ambrósio Pontes, o pai de Danijoy defende também a hipótese de maus-tratos e violência contra o filho no interior da prisão.

Luísa Semedo, uma das manifestantes, é familiar de um recluso que morreu no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz em 2011, cujo caso "é semelhante ao do Danijoy". O seu primo esteve de castigo e, "entretanto, apareceu enforcado", o que para a família não "é coerente", dada "a pessoa que ele era e só faltarem 2 semanas para sair" em liberdade, disse. Solidária com a situação decidiu vir à manifestação "lutar pelos direitos e dignidade humana, o direito à vida tendo em conta os conceitos de justiça e de união. Temos de tentar combater um problema que é racial".

"A situação das prisões atualmente não é muito diferente das últimas décadas, no caso sobretudo das mortes continuamos a apresentar o dobro da União Europeia, sem que haja por parte do Estado nenhuma preocupação em saber porque isso acontece", disse António Pedro Dores, antigo dirigente e porta-voz da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) aos jornalistas. "Não se quer investigar o que se passa. A brutalidade é uma forma de gestão das cadeias, sabe-se que há funcionários dedicados a essa tarefa de uma maneira extrajudicial e clandestina, mas não se quer fazer nada a esse respeito, porque se entende que a gestão da segurança [nas prisões] passa por práticas deste género".

Os resultados apresentados pelas várias entidades ligadas ao Estado, como é o caso do Ministério Público e do Instituto de Medicina Legal é resultado de uma "colaboração para encobrir situações destas". É um modo de atuação que está "banalizado e não foi alterado", refere o antigo porta-voz da ACED. Além disso, "há uma lista enorme de problemas com grande gravidade em termos de direitos humanos e dignidade de pessoas", conclui.

Para além da família do jovem, a manifestação foi organizada por várias organizações antirracistas como o SOS Racismo. O ativista Mamadou Ba, dirigente da associação, considerou necessário que o MP reabra o inquérito para "apurar as circunstâncias" em que morreu Danijoy Pontes, observando que "a forma como o inquérito foi aberto não corresponde com as regras convencionais", na medida em que uma morte naquelas circunstâncias no EPL exigia que a Polícia Judiciária (PJ) fosse chamada para investigar o caso.

Mamadou Ba entende que a reabertura do inquérito é essencial, tanto mais que há "discrepâncias" relacionadas com o relatório pericial do INMLCF e a autópsia.

O Bloco de Esquerda representado por Beatriz Gomes Dias tomou presença na manifestação. A deputada demonstrou-se preocupada com a "diferença e desproporcionalidade de encarceramento de pessoas africanas, afro-descendentes e pessoas ciganas nos serviços prisionais".

Segundo Beatriz Gomes Dias, estas minorias são "condenadas por muito mais tempo por crimes iguais" praticados por outras pessoas e "é importante que se reconheça essa realidade", que tem um pendor racista na aplicação da justiça.

Na sua opinião, é fundamental implementar medidas para a correção desta situação, em que certas pessoas, por causa da cor da pele, são "consideradas perigosas e por isso mais encarceradas e com penas mais pesadas".

O protesto seguiu em marcha desde o Estabelecimento Prisional de Lisboa, passando pela Avenida da Liberdade e terminou no Terreiro do Paço.

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