Pedro Correia/Global Imagens
A GNR e a PSP detiveram, em 17 meses de pandemia de covid, 361 pessoas por terem furado a proibição de sair de casa a que se encontravam sujeitas por terem testado positivo ao coronavírus ou contactado com alguém infetado. Uma parte das detenções aconteceu na sequência de denúncias de terceiros às autoridades.
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A medida foi instaurada a 22 de março do ano passado, aquando da implementação do primeiro estado de emergência. Inicialmente, os infratores incorriam numa pena de até um ano de prisão ou de até 120 dias de multa, mas, duas semanas depois, a punição máxima foi agravada em um terço, passando para até um ano e quatro meses de cadeia ou até 160 dias de multa. É esta última moldura penal que, desde então, se tem aplicado a quem viola o confinamento obrigatório e que, em caso de condenação a uma multa, pode implicar o pagamento de milhares de euros.
De acordo com dados fornecidos recentemente ao JN pela PSP e pela GNR, só até 31 de dezembro de 2020 foram detidas, neste contexto, 230 pessoas. Já nos primeiros sete meses deste ano, foram apanhadas 128. Desde 1 de agosto, mais outras três foram, segundo comunicados recentes detidas pela GNR, tantas quantas esta força de segurança contabilizara em julho.
cumpre-se menos nas cidades
Os números da Guarda mostram, de resto, que, pelo menos fora das grandes cidades, a tendência tem sido para um aparente maior cumprimento da lei. Depois de, em janeiro e fevereiro, terem sido surpreendidos, respetivamente, 14 e 15 infratores, em março e abril foram apanhados, em cada mês, seis, e, em maio, cinco. Em junho, não houve casos.
Feitas as contas, foram, entre 1 de janeiro e 31 de julho, detidos 49 cidadãos pela GNR, menos 30 de que os surpreendidos, no mesmo período, pela PSP nos centros urbanos. Já nos nove meses anteriores, esta última registara menos 14 casos (108) do que a sua congénere (122).
"De acrescentar que as detenções efetuadas decorrem do patrulhamento diário efetuado pelos militares da Guarda e de denúncias de terceiros", conclui a GNR. As três ocorridas desde 1 de agosto - em Santa Maria da Feira, Arouca e Covilhã - aconteceram todas no âmbito de ações de fiscalização.
Apesar de Portugal continental estar, desde a passada segunda-feira, em situação de contingência, mantém-se em vigor, de norte a sul do país, o confinamento obrigatório, na habitação ou noutro local, para doentes com covid-19, infetados com SARS-Cov-2 e cidadãos sobre quem a autoridade de saúde ou outros profissionais da área tenham determinado vigilância ativa. Quem não respeitar, arrisca ser condenado por desobediência. v
Um homem de 60 anos foi detido pela GNR, no dia 19, após ir a outra freguesia distinta daquela onde reside, em Arouca. A ausência de casa foi detetada pelos militares durante o patrulhamento.
Covilhã
Um idoso foi localizado, no dia 18, pelos militares do posto de Tortosendo, na Covilhã, depois de estes terem constatado que saíra de casa. O homem, de 67 anos, acabou por ser detido.
A 3 deste mês, uma mulher, de 40 anos, foi detida pela GNR em Santa Maria da Feira. Os militares constataram-se, ao deslocar-se a sua casa, que abandonara a habitação.