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Mais de cem crimes apagados todos os dias do registo criminal

Mais de cem crimes apagados todos os dias do registo criminal

Cento e nove crimes são, em média, apagados diariamente, de forma definitiva, do registo criminal, por se ter esgotado o prazo legal para constarem do cadastro individual.

Alguns desaparecem logo após a conclusão de uma pena acessória - como a proibição de conduzir, por exemplo -, outros, como os ilícitos sexuais, apenas 25 anos depois de a pena ser extinta.

Duarte Fonseca, diretor-executivo da Associação de Proteção e Apoio ao Condenado (APAC), compreende que, nalguns casos, a inscrição dos crimes seja necessária, mas fala numa "dupla pena" resultante do "estigma" que se segue à permanência atrás das grades e se nota, sobretudo, na procura de emprego. Na maioria das situações, só quem não voltar a ser condenado beneficia do cancelamento definitivo previsto na lei.