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Joe Berardo saiu em liberdade com caução de cinco milhões

Joe Berardo saiu em liberdade com caução de cinco milhões

Joe Berardo saiu, esta sexta-feira à tarde, em liberdade com uma caução de cinco milhões de euros, depois de ter estado três dias detido na cadeia anexa à Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O empresário tem agora 20 dias para entregar aquele montante. Pode fazê-lo através de um depósito ou mediante uma hipoteca ou garantia bancária com cláusula "on first demand".

A medida de coação foi aplicada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal. Joe Berardo, de 76 anos, fica ainda proibido de sair do país e tem agora cinco dias para entregar o passaporte.

Já André Luiz Gomes, advogado de longa data do madeirense e igualmente detido na terça-feira pela PJ, saiu em liberdade com uma caução de um milhão de euros. Os arguidos ficam também proibidos de contactar entre si.

Joe Berardo e André Luiz Gomes estão indiciados, em coautoria, de oito crimes de burla qualificada, um de branqueamento, um de fraude fiscal qualificada, dois de abuso de confiança qualificado e um de descaminho ou destruição de objetos colocados sob o poder público, adiantou esta sexta-feira, em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura, a pedido de Carlos Alexandre. O advogado do empresário é suspeito, adicionalmente, de quatro crimes de fraude fiscal qualificada, um de falsificação de documento, um de falsidade informática e um de branqueamento.

Desde 2016 que o Ministério Público (MP) está a investigar o empréstimo pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), entre 2006 e 2009 e sem garantias válidas, de centenas de milhões de euros a Joe Berardo, para este comprar ações do BCP. O empresário é ainda suspeito de ter ocultado e dispersado o património para evitar o pagamento das dívidas. André Luiz Gomes terá, acredita o MP, ajudado na alegada burla ao banco público. Além da CGD, também o BCP e o Novo Banco terão sido lesados por Joe Berardo. Os três bancos exigem, atualmente, o ressarcimento de quase mil milhões de euros ao empresário.

Qualquer pessoa pode prestar caução

O processo conta com pelo menos 11 arguidos, entre os quais Carlos Santos Ferreira, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos. Joe Berardo e André Luiz Gomes foram os únicos detidos e foram, na quinta-feira, interrogados por Carlos Alexandre, depois de na quarta-feira terem sido apenas identificados pelo juiz de instrução criminal.

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Esta sexta-feira, o advogado de Joe Berardo, Paulo Saragoça da Matta, agradeceu a "competência e a amabilidade" da PJ e elogiou a postura "extremamente correta, leal e legal" dos magistrados do MP. "Justiça não é só prender pessoas", frisou.

Já sobre a caução aplicada ao seu cliente, Saragoça da Matta garantiu que serão "feitas todas as diligências no sentido de conseguir cumprir as medidas de coação". "As cauções podem ser prestadas por qualquer pessoa. Temos 20 dias", acrescentou, evitando as questões sobre o facto de o empresário ser, segundo o próprio, proprietário de apenas uma garagem no Funchal.

A aplicação destas medidas de coação, na linha do que requerera o MP, foi justificada por Carlos Alexandre com o perigo de Joe Berardo fugir à Justiça e de existir o risco de quer o empresário quer André Luiz Gomes perturbarem o inquérito em curso. Pelas 16.30 horas desta sexta-feira, já ambos os arguidos tinham abandonado o estabelecimento prisional anexo à PJ.

A investigação vai agora prosseguir, sob direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

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