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Ministra quer encerrar Estabelecimento Prisional de Lisboa

Ministra quer encerrar Estabelecimento Prisional de Lisboa

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, assumiu esta terça-feira que o Ministério está a trabalhar no sentido de encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa.

"Estamos a fazer intervenções em Estabelecimentos Prisionais, para dar mais dignidade às pessoas. O caso de Lisboa é uma das minhas preocupações, e o que tenho determinado é que estamos a construir um programa que nos permita encerrar o estabelecimento", afirmou a ministra, na manhã desta terça-feira em Coimbra, durante a visita ao Estabelecimento Prisional local.

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem devido às condições do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Catarina Sarmento e Castro assegura que, depois da condenação, o espaço já foi intervencionado.

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"Aquela decisão em concreto refere-se a uma altura em que não tinha havido uma intervenção no Estabelecimento, como a do isolamento e da privacidade dos reclusos nos sanitários, e foi quando havia sobrelotação, o que não acontece. Mas as condições não são boas e o nosso objetivo é encerrar", apontou.

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