Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira tem 40 portugueses entre os 425 elementos que já estão em formação. Sete formadores foram recrutados no SEF.
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Aquela que será a primeira polícia europeia com capacidade financeira e meios próprios e autónoma dos estados que integram o Espaço Schengen contará com um forte contingente português. São já 40 os ex-elementos da GNR, PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Polícia Judiciária a integrar a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, nesta primeira fase de implantação, aos quais se somam sete formadores. Dois deles mereceram uma homenagem da Frontex, a agência da União Europeia onde se integra a nova força.
António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, fala de um marco na construção da União. Mas alerta para uma eventual perda de autonomia na área da segurança dos países europeus e para as consequências na relação de Portugal com os Estados Unidos da América (ver texto na página seguinte).
A formação dos elementos da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira começou em setembro, em duas cidades da Polónia. Ao JN, a Frontex avança que o contingente inicial integra 425 polícias, entre os quais 40 portugueses que abandonaram a GNR, PSP, SEF e PJ para abraçar este projeto internacional. "Portugal é uma das nacionalidades mais representativas na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, só inferior à da Roménia, Grécia e Espanha", refere.
Crime transfronteiriço
No final do ano, os portugueses, juntamente com os colegas de mais de dez países, estarão capacitados para proteger as fronteiras do Espaço Schengen. A sua missão será combater o crime transfronteiriço, nomeadamente o tráfico de droga, de tabaco e de seres humanos, com especial incidência para a questão dos migrantes que tentam chegar a qualquer custo ao território europeu. Atuarão onde for preciso, seja junto às fronteiras terrestres, por exemplo na região dos Balcãs, ou na costa que delimita a Europa, terão equipamento próprio e obedecerão a um comando independente, o que nunca tinha sucedido na Europa. Em 2027 haverá dez mil efetivos, segundo os planos da Frontex, que preveem, de imediato, mais duas incorporações.
A participação portuguesa na criação da Guarda Europeia não se limita à cedência de polícias. Entre os formadores selecionados através de um rigoroso e complexo processo há sete inspetores do SEF, que passaram os últimos meses a transmitir conhecimento em áreas tão diferentes como controlo de fronteiras, legislação, tiro, medidas coercivas ou táticas policiais. "Esta formação é histórica, porque se trata do primeiro corpo uniformizado de polícia europeia", salienta Hélder Nunes, coordenador do módulo de formação relacionado com o uso coercivo de força e armas de fogo. "A criação desta polícia irá melhorar a eficácia das ações que forem realizadas", defende.
Jorge Gomes, outro inspetor do SEF que esteve na Polónia, também está convencido de que a Guarda Europeia permitirá "auxiliar os estados-membros" com maior rapidez e eficácia.
Trabalho de formadores nacionais elogiado
A participação portuguesa na futura polícia europeia já mereceu elogios. Os inspetores do SEF Jorge Gonçalves e Hélder Nunes foram homenageados pela Frontex numa cerimónia oficial, pela qualidade da formação ministrada. "Os portugueses têm um espírito de missão e adaptam-se às circunstâncias que encontram. Dedicação, profissionalismo e a qualidade do trabalho do SEF são os segredos para o sucesso", realça Hélder Nunes. "Qualquer inspetor do SEF não fica a dever nada a ninguém em termos de conhecimento. Metade da formação ministrada na Polónia foi da responsabilidade portuguesa. A nossa qualidade é reconhecida internacionalmente", complementa Jorge Gomes. Rui Zilhão, Francisco Coelho, Nuno Cardeira, Maria João Guia e Adérito Gonçalves são os outros inspetores destacados na Polónia.
Pormenores
União Europeia paga
O financiamento da primeira polícia europeia será alcançado com fundos da União Europeia e dos estados-membros. Estes poderão ter de suportar ainda algumas operações específicas a realizar pela Guarda.
Polícias no ativo
Todos os formandos da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira são, obrigatoriamente, elementos das forças de segurança dos países aderentes. Também os formadores têm de ter experiência na área do ensino.